Analítico de Periódico
PP - 15
MARQUES, José Dias
Conceito e natureza jurídica da nacionalidade / José Dias Marques
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.12n.s3 e 4(3.º e 4.º trim.1952), p.83-114
O presente trabalho é um exercício escolar no ano lectivo de 1947-48.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, NACIONALIDADE, DOUTRINA, NACIONALIDADE DE SOCIEDADES, AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE
Capítulo I - A posição da doutrina. 1 - Doutrina francesa. 2 - Doutrina inglesa. 3 - Doutrina voluntarista. 4 - Doutrina de Weiss. 5 - Doutrina de Zeballos. 6 - Doutrina de Machado Vilela. 7 - Doutrina de Niboyet. Capítulo II - Soluções adoptadas. 8 - Noções prévias. 9 - Caracterização da nacionalidade como situação jurídica geral. 10 - Duplo aspecto da nacionalidade. 11 - Caracteres específicos da nacionalidade. 12 - Sistematização dos conceitos. 13 - A nacionalidade não é um conceito unitário. 14 - Nacionalidade e cidadania. 15 - A situação jurídica de estrangeiro. 16 - A nacionalidade nas ordens jurídicas originárias e derivadas. 17 - A nacionalidade das pessoas colectivas. 18 - A nacionalidade das coisas. 19 - Natureza jurídica da nacionalidade; problemas prévios. 20 - Idem; solução do problema.