Analítico de Periódico
PP - 29
NABAIS, José Casalta
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado social / José Casalta Nabais
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.421(Jan.-Jun.2008), p.7-46 a 2 colns.
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, ESTADO SOCIAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DIREITO COMPARADO
I - OS CUSTOS DO ESTADO SOCIAL. 1 - Todos os direitos têm custos públicos. 2 - Os impostos como suporte do estado: o estado fiscal. 2.1 - A exclusão de um estado patrimonial. 2.2 - A exclusão de um estado empresarial. 2.3 - A falsa alternativa de um estado taxador. 2.3.1 - Em sede do estado em geral. 2.3.2 - Em sede da protecção ambiental. 2.3.3 - Em sede da actual regulação. II - O SISTEMA FISCAL DO SÉCULO XX. 1 - O século XX político e jurídico. 2 - A construção do sistema fiscal do estado social. 3 - A evolução do sistema fiscal em Portugal. 3.1 - A ilusão prematura da modernidade. 3.2 - O realismo de Salazar. 3.3 - O bom senso na reforma de Teixeira Ribeiro. 3.4 - O programa de reforma fiscal da Constituição de 1976. 3.5 - A reforma fiscal do estado social. III - O ESTADO FISCAL NO SÉCULO XXI. 1 - A sustentabilidade do estado social em concorrência fiscal. 2 - A (nova) estrutura dos sistemas fiscais. 2.1 - Os impostos aduaneiros. 2.2 - A tributação do rendimento pessoal. 2.3 - Os princípios clássicos da tributação. 2.4 - A necessidade de simplificação. 2.5 - A flat tax revolution. 2.6 - Um estado fiscal em duplicado?