Biblioteca TACL


Monografia
1027DTa 13


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos porteiros : regulamento do contrato do serviço doméstico / remunerações mínimas garantidas, [compilação de] Rei dos Livros.- Lisboa : Rei dos Livros $f 1993.- 80p. ; 23cm
ISBN 972-51-0002-6 (Brochado) : Compra

DIREITO DO TRABALHO, REGULAMENTO, PORTEIROS, PRÉDIO URBANO, CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO, SERVIÇO DOMÉSTICO, SALÁRIO MÍNIMO, LEGISLAÇÃO, FORMULÁRIOS, PORTUGAL

PORTEIROS DE PRÉDIOS URBANOS. Regulamentação de trabalho. Portaria de 02-0 5-75 -Boletim do Ministério do Trabalho nº 18 , de 15 de Maio; alterada pela portaria de 20-6-75 - Boletim nº 24 de 29 de Junho e rectificada no Boletim nº 14 de 30-7-76. Regulamento de Porteiros para o Concelho de Lisboa - Edital nº 111/89 da Câmara Municipal de Lisboa. Portarias de actualização de rendas de casa nº 1024/92 e 1025/92, de 31 de Outubro. REGULAMENTAÇÃO MÍNIMAS GARANTIDAS. Decreto-Lei nº 69-A/87 de 9 de Fevereiro. Decreto-Lei nº 124/93 de 16 de Abril. SERVIÇO DOMÉSTICO. Regulamento do contrato- Decreto-Lei nº 235792 de 24 de Outubro. Limite máximo do período normal de trabalho - Lei nº 2/91 de 17 de Janeiro.