Biblioteca TACL


Monografia
1150ALc 21


COSTA, Adalberto, e outro
O poder local em Portugal : contributos para o seu conhecimento / Adalberto Costa, Carlos Ribeiro.- Porto : Elcla, 1995.- 194p. ; 23 cm
ISBN 972-749-025-5 (Brochado) : Ccompra

AUTARQUIA LOCAL / Portugal, DIREITO REGIONAL E LOCAL / Portugal, PODER LOCAL / Portugal, AUTONOMIA LOCAL / Portugal, DESCENTRALIZAÇÃO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal

1 - As origens do poder autárquico. 2 - O Estado, a autarquia e o cidadão. 2.1 - A necessidade da autarquia local, enquanto forma institucional adequada para a realização de interesses. 3 - Atributos para uma real autonomia local. A) A administração. B) A descentralização. C) A regionalização. 4 - Quadros de competências. 5 - Amostragem estatística dos eleitos para as autarquias locais. 6 - A legislação autárquica ( actualizada com remissões).