Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 27


GALVÃO, Sofia de Sequeira
Sobre o objecto e o sentido do direito do urbanismo / por Sofia de Sequeira Galvão
Revista jurídica do urbanismo e do ambiente, Coimbra, n.17(Jun.2002), p.79-93


DIREITO DO URBANISMO / Portugal, PLANEAMENTO URBANO / Portugal

1. Direito do Urbanismo - crescimento e consolidação. 2. O 'quid' jusurbanístico. 3. Um sistema constitucionalizado. 4. O Direito infra-constitucional. 4.1. O lastro de 1997. 4.2. O legado do passado. 5. A caminho do futuro.