Biblioteca TACL


Monografia
1717PCv 44


PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Lições de direito processual civil : doutrina, legislação, jurisprudência / Fernando Brandão Ferreira Pinto.- 2.ed.- Porto : Almeida & Leitão, 1997.- 475p. ; 23cm
Lições ao 3º Ano de Direito de 1996/1997 da Universidade Internacional
ISBN 972-9427-54-2 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FONTES DE DIREITO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO, FORMAS DE PROCESSO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PROCESSO DECLARATIVO, PORTUGAL

1ºNoção de direito processual civil
2º- Indicação e noção dos varios tipos de acção
3º-Caracteristicas do direito processual civil
4º-Diversas acepções da palavra processo
5º-Fontes do direito processual civil Português
6º-Interpretação e integração das leis processuais
7º-Aplicação das leis processuais no tempo
8º-Aplicação das leis processuais no espaço
9º Formas de processo
10º- Pressupostos processuais
11º- Esquema geral do processo declaratório
12º-Esquema geral do processo executivo ordinário por quantia certa
13º-Formalismos do processo declaratório ordinário
14º- Formalismos dos processos declaratórios sumário e sumaríssimo