Analítico de Periódico

PP - 23

ALARCÃO, Rui de
Fundações : que reforma? / Rui de Alarcão
Scientia Ivridica, Braga, t.51n.294(Set.-Dez.2002), p.507-514
Súmula da intervenção feita na Associação de Braga, em 18/10/2002.

DIREITO CIVIL / Portugal, FUNDAÇÃO EUROPEIA / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, METODOLOGIA DO DIREITO / Portugal

1 - Fundações, direito e política. 2 - Reforma do regime jurídico das fundações. 2.1 - Motivação. 2.2 - Metodologia. 2.3 - Limitação às fundações de direito privado propriamente ditas e às fundações públicas de direito privado. Exclusão das fundações de direito público. 2.4 - Princípios basilares do regime proposto. 2.4.1 - Separação. 2.4.2 - Independência. 2.4.3 - Responsabilização. 2.5 - Três projectos: rasgos essenciais. 2.5.1 - Preliminares. 2.5.2 - Alterações ao Código Civil. 2.5.3 - Fundações privadas de origem pública. 2.5.4 - Comissão Nacional de Fundações. 3 - Notas finais. E agora?