Monografia
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RODRIGUES, Cunha
Lugares do Direito / Cunha Rodrigues.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 512.[3]p. ; 24cm
ISBN 972-32-0914-4 (Encadernado) : Compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, MACAU, CRIME, DIREITO PENAL, CIÊNCIA CRIMINOLÓGICA, PENA DE MORTE, PENAS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, SEGREDO MÉDICO, PODER JUDICIAL, TRÁFICO DE DROGA, PORTUGAL, DIREITO COMPARADO
PARTE I - Novas Fronteiras do Direito. 1 - Prespectiva juridica da intimidade da pessoa. 2 - Sobre o estatuto jurídico das pessoas afectadas de anormalia psíquica. 3 - As novas fronteiras dos problemas de consumo. 4 - Os senhores do crime. 5 - Transparência e segredo no direito de informação do ambiente. PARTE II - Administração da Justiça. 1 - Justiça e direitos fundamentais. 2 - O magistrado,hoje: exegeta ou «arquitecto social»? Crise e redefinição da entidade das magistraturas nas sociedades modernas. 3 - O advogado visto por um magistrado. 4 - A administração da justiça e a transição político-administrativa em Macau. 5 - Modelos de governo do poder judicial: alternativas. 6 - Sobre justiça no próximo milénio. PARTE III - Sobre o Ministério Público. 1 - A posição institucional e as atribuições do Ministério Público e das polícias na investigação criminal. 2 - Sobre o modelo de hierarquia na organização do Ministério Público. 3 - Acessoria jurídica e contencioso do Estado em Portugal. 4 - Sobre o princípio da igualdade de armas. 5 - Vinte anos depois. PARTE IV - Temas de Ciências Criminais. 1 - Liberdade e segurança. 2 - Pena de morte, prisão perpétua e penas acumuadas: uma solução para os crimes de terrorismo e de tráfico de estupefacientes? 3 - Os crimes patrimoniais e económicos no Código Penal Português. 4 - Direito processual penal - Tendências de reforma na Europa continental - O caso português. 5 - O sistema processual penal português. 6 - Sobre o segredo médico. 7 - Recursos.