Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO SOARES MARTÍNEZ Estudos em homenagem ao Professor Doutor Pedro Soares Martínez.- Coimbra : Almedina, 2000 -.- v. ; 24cm 1. v. : Vária : (Direito, História, Literatura, Filosofia, Política). - XXVIII,805p.- 972-40-1353-7. - 2. v. : Ciências Jurídico-Económicas. - 848p. - 972-40-1354-5 (Encadernado) : Compra DIREITO, HISTÓRIA, FILOSOFIA, ESTADO, LEI, ECONOMIA, FINANÇAS, POLÍTICA MONETÁRIA, SISTEMA FISCAL, IMPOSTOS, EURO, COISA PÚBLICA, INFRACÇÕES FISCAIS, LOCAÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA VOL. 1: ESTUDOS: 1- Saudação académica ao Prof. Doutor Pedro Soares Martínez na Academia das Ciências de Lisboa / Joaquim Veríssimo Serrão. 2- Recepção Académica do Prof. Doutor Pedro Soares Martínez na Academia Portuguesa de História / Martim de Albuquerque. 3- Palavras dirigidas ao Prof. Doutor Pedro Soares Martínez por ocasião da sua jubilação / Ruy de Albuquerque. 4- La tentation de l'Orient / François Terré. 5- A ideia de justiça no pensamento contemporâneo / António Braz Teixeira. 6- Breve nota sobre o valor político e ético da imaginação / Eduardo Abranches de Soveral. 7- O que é o argumento / António José de Brito. 8- Em defesa dos cânones / Paulo Ferreira da Cunha. 9- Platão à luz da sua ideia sobre o Estado e o direito / Henrique Veiga de Macedo. 10- Religiosidad popular en los sínodos medievales portugueses / Antonio García y García. 11- Antecedentes da crise nacional de 1383-85: a Guerra dos Cem Anos e o cisma do Ocidente / Carlos Bessa. 12- Fisiologia social e biopolítica : a problemática judaica em Portugal nos fins do século XV / Isabel Soares Martínez. 13- Um lapso de Nicolás Antonio e de Diogo Barbosa Machado / Teresa Luso Soares. 14- Etiópia : de Menelik I a Lalibela / Maria da Conceição Pires Coelho. 15- El Quijote en Venezuela / Guilhermo Morón. 16- O ouro e o ferro - guerra, finanças e Estado moderno / Jaime Nogueira Pinto. 17- Para a história diplomática ; um ofício de Joaquim José de Miranda Rebelo / Nuno J. Espinosa Gomes da Silva. 18- Da partida do Príncipe Regente D. João à independência do Brasil / Dário Moreira de Castro Alves. 19- Atribulações de um diploma português nos Estados Unidos da América - Abade Corrêa da Serra / D. Marcus de Noronha da Costa. 20- A organização judicial muçulmana no Ocidente Peninsular / António Dias Farinha. 21- O direito processual civil português - Linhas gerais / José Duarte Nogueira e Sílvia Alves. 22- Olivença - um problema a resolver / Manuel Freire Themudo Barata. 23- Cidade de fronteira / João Bigotte Chorão. 24- Pedro Homem de Melo - Poeta da gastronomia minhota / António Manuel Couto Viana. 25- Livros, autores e editores na Aldeia Global anunciada / Fernando Guedes. 26- A entrega do ultramar português / Álvaro da Silva Tavares. 27- Da justeza do concelho à realidade da guerra justa / D. João de Castro de Mendia. 28- Paradoxos das civilizações em transmutação. a calvagada do apocalipse / José Krus Abecasis. 29- Recordando um Arcebispo do nosso tempo : D. Francisco Maria da Silva / Mons. Eduardo de Melo Peixoto. 30- A impaciência e o conjunturalismo táctico / Manuel de Noronha e Andrade. 31- Ortodoxia e poder político na Rússia / José Manuel de Villas-Boas. 32- Democracia y descentralización en España / Manuel Fraga Iribarne. 33- As tendências europeias / Adriano Moreira. 34- A questão prévia na problemática internacional do comummente chamado conflito de leis / Carlos Fernandes. 35- A condição jurídica do embrião humano perante o direito civil / Antunes Varela. 36- O nascituro e a questão do estatuto do embrião humano no direito português / Mário Emílio Bigotte Chorão. 37- Procriação assistida e direito / José de Oliveira Ascensão. 38- A revisão do direito comercial marítimo português / Mário Raposo. 39- Considerações sobre a reação à ilicitude criminal / Miguel Faria. 40- Algumas notas sobre a chamada presunção da legalidade dos actos administrativos / Rui Chancerelle de Machete. 41- Introdução à introdução : seu resumo, sua sistematização / Eduardo Norte Santos Silva. 42- En torno al notariado / Blas Piñar López. 43- Zonas de caça associada e consentimento dos proprietários / Sérvulo Correia. 44- Responsabilidade civil do empreiteiro por danos causados a terceiros na execução da obra / Pedro Romano Martínez. VOL. 2: ESTUDOS. 1- Nuevos caminos en torno al viejo proposito de burlar la ley tributaria inconveniente / Eusebio González. 2- O sistema fiscal no limiar do século XXI / Paulo de Pitta e Cunha. 3- Euro e o dólar : desafio para o futuro / António de Sousa Franco. 4- Imposto, ética e crime / Germano Marques da Silva. 5- Notas sobre o enquadramento jurídico da Política monetária / Augusto de Athayde. 6- Pertenças dos portugueses numa economia global / Jorge Braga de Macedo. 7- A nova lei de finanças das regiões autónomas / Eduardo Paz Ferreira. 8- O activo imobilizado : a jurisdição de um conceito económico / José Luís Saldanha Sanches. 9- a intervenção do Ministro das Finanças sobre os actos do Governo de aumento de despesas ou diminuição de receitas / Paulo Otero. 10- A retórica da economia. Os desafios de McCloskey / Fernando Araujo. 11- Vínculos ao poder orçamental do governador de Macau / Carlos Blanco de Morais. 12- Que fronteiras para a nova Ordem Internacional Fiscal / João Morais Leitão e Francisco de Sousa da Câmara. 13- A política convencional portuguesa em matéria de dupla tributação / Maria Margarida Cordeiro Mesquita. 14- Aspectos fiscais da transmissão de acções em regime de anonimato / Jorge Magalhães Correia. 15 Notas sobre o regime fiscal da alienação de acções próprias / Rui Barreira. 16- Considerações sobre a revisão do rendimento tributável / Vasco Branco Guimarães. 17- A previsão orçamental e o relevo das expectativas económicas / João Franco do Carmo. 18- A subcapitalização no direito português - apreciação face ao direito comunitário / Patrícia Noiret Silveira da Cunha. 19- As coisas públicas nos finais do século XX / José Luís Bonifácio Ramos. 20- O crime de associação criminosa para a prática de infracções fiscais / Isabel Marques da Silva. 21- Sobre a locação financeira pública de equipamento militar / Jorge Costa Santos. 22- Os benefícios das sucursais financeiras nas zonas francas portuguesas / Rogério Manuel Fernandes Ferreira. 23- Indústria portuguesa - aspectos estruturais / Carlos Baptista Lobo. 24- O debate sobre questão agrário no período da I República / Luís Maximo dos Santos. 25- Hegel e o pensamento económico alemão não marxista / Alexandra von Bohm-Amolly. |