Monografia
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MARQUES, Maria Manuel Leitão, e outros
Concorrência e regulação : a relação entre a Autoridade da Concorrência e as Autoridades de Regulação Sectorial / Maria Manuel Leitão Marques, João Paulo Simões de Almeida, André Matos Forte.- Coimbra : Coimbra Editora, 2005.- 293p. ; 23 cm. - (Direito público e regulação ; 6)
ISBN 972-32-1357-5 (Brochado) : Compra
DIREITO DA CONCORRÊNCIA, REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA DESLEAL, PORTUGAL, DIREITO COMPARADO
INTRODUÇÃO GERAL. I: OS MODELOS DE RELACIONAMENTO ENTRE AS AUTORIDADES DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E AS AUTORIDADES DE REGULAÇÃO SECTORIAL. 1- A racionalidade subjacente a cada um dos tipos de regulação e de autoridade por ela responsável. 2- A sobreposição de competências e a complementaridade entre as autoridades da concorrência e as autoridades de regulação sectorial. 3- Os modelos de repartição de competências. II: AS RELAÇÕES ENTRE A AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA E AS AUTORIDADES REGULADORAS SECTORIAIS EM PORTUGAL E NO DIREITO COMPARADO: A SEPARAÇÃO FUNCIONAL DE TAREFAS. 1- Introdução. 2- A criação de uma ordem jurídica concorrencial em Portugal. 3- O novo regime jurídico português para a defesa da concorrência e as suas implicações nas relações entre a Autoridade da Concorrência e os reguladores sectoriais. 4- A situação nos diferentes sectores em Portugal. 5- Vantagens decorrentes da actuação da autoridade da concorrência e das autoridades reguladoras sectoriais. 6- As autoridades reguladoras sectoriais e as autoridades da concorrência no direito comparado. CONCLUSÃO.