Monografia

0684	DCu 13/I
0685	DCu 13/II

ALVES, Jorge de Jesus Ferrreira
Lições de direito comunitário / Jorge de Jesus Ferreira Alves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1989.- 2 vol. ; 23 cm
Vol. I : Génese e evolução das Comunidades Europeias.. . - 470p. - 972-32-0367-7 ; Vol. II : O contencioso comunitário. - 277p. - 972-32-0371-5
ISBN 978-32-0366-9 (Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, CEE, CONSELHO DA EUROPA, CECA, INSTITUIÇÕES EUROPEIAS, CONVENÇÕES E ACORDOS, POLÍTICA COMUNITÁRIA, FEDER, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO, TJCE

I VOLUME : Capítulo I- GÉNESE E EVOLUÇÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. 1.ª Secção - A Europa até 1951: Fase da cooperação. 2.ª Secção - De 1951 a 1957: Fase da integração. 3.ª Secção - De 1958 a 1969: Avanços e retrocessos da Comunidade. 4.ª Secção - Nova era de integração. 5.ª Secção - A caminho da União Económica e Monetária. Capítulo II - OBJECTIVOS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - Objectivos imediatos. 3.ª Secção - Fases da integração. 4.ª Secção - A União Aduaneira. 5.ª Secção - O Mercado Comum. 6.ª Secção - Objectivo imediato: A União Europeia. Capítulo III - AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - O Conselho das Comunidades. 3.ª Secção - O Conselho Europeu. 4.ª Secção - A comissão. 5.ª Secção - O Diálogo Comissão-Conselho. 6.ª Secção - O Parlamento Europeu. 7.ª Secção - O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. 8.ª Secção - Orgãos auxiliares das instituições comunitárias. Capítulo IV - FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO. 1.ª Secção - Introdução. TÍTULO I - FONTES ESCRITAS. SUBTÍTULO I - FONTES INTERNAS. 2.ª Secção - O Direito Primário ou Originário: os Tratados. 3.ª Secção - O Direito Secundário ou Derivado. 1.ª Subsecção - Introdução. A - Fontes obrigatórias. 2.ª Subsecção - Os Regulamentos. 3.ª Subsecção - As Directivas. 4.ª Subsecção - As Decisões. 5.ª Subsecção - Condições de forma dos regulamentos, directivas e decisões. B - Fontes não obrigatórias. 6.ª Subsecção - As recomendações e os pareceres. 4.ª Secção - Os actos sui generis ou actos atípicos. 5.ª Secção - O Direito Complentar dos Tratados. 6.ª Secção - Aplicação do Direito positivo nacional dos Estados membros. 7.ª Secção. SUBTÍTULO II - AS FONTES EXTERNAS DO DIREITO COMUNITÁRIO. TÍTULO II - FONTES NÃO ESCRITAS. 8.ª Secção - Introdução. 9.ª Secção - Indicação das fontes não escritas. 1.ª Subsecção - Os princípios gerais comuns aos direitos dos Estados menbros. 2.ª Subsecção - Os princípios gerais de direito comum às nações civilizadas. 3.ª Subsecção - Os princípios gerais de Direito internacional. 4.ª Subsecção - Os princípios gerais de Direito comunitário. 5.ª Subsecção - A jurisprudência do TCE. 6.ª Subsecção - O costume. 10.ª Secção - As fontes não escritas e a protecção dos Direitos Fundamentais do Homem. Capítulo V - AS COMPETÊNCIAS DAS COMUNIDADES. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - O sistema comunitário de atribuição de competências. 3.ª Secção - Relações entre a competência nacional e a competência comunitária. 4.ª Secção - Natureza da atribuição de competências. Capítulo VI - RELAÇÕES ENTRE O DIREITO COMUNITÁRIO E O DIREITO INTERNO. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - A aplicabilidade directa ou o efeito directo do direito comunitário. 3.ª Secção - O primado do direito comunitário. 4.ª Secção - A autonomia do direito comunitário. 5.ª Secção - A interpretação e a aplicação uniforme do direito comunitário. 6.ª Secção - Relações entre o direito comunitário e o direito português. Capítulo VII - AS LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - A liberdade de circulação de trabalhadores. 3.ª Secção - O direito de estabelecimento. 4.ª Secção - A livre prestação de serviços. 5.ª Secção - A realização efectiva da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços. 6.ª Secção - Os advogados e a liberdade de estabelecimento e de livre prestação de serviços. 7.ª Secção - Restrições à liberdade de circulação. 8.ª Secção - Restrições ao acesso a determinadas actividades. 9.ª Secção - Jurisprudência do Tribunal comunitário sobre a liberdade e circulação de pessoas. Capítulo VIII - AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - Política de concorrência. TÍTULO I : NORMAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESA PRIVADAS. TÍTULO II : NORMAS APLICÁVEIS À ACÇÃO DOS ESTADOS. 3.ª Secção - A política agrícola comum. 4.ª Secção - A política monetária. 5.ª Secção - A política social. 6.ª Secção - A política regional. 7.ª Secção - Outras políticas. Capítulo IX - O ORÇAMENTO DAS COMUNIDADES. Capítulo X - A NATUREZA JURÍDICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. II VOLUME : Capítulo I - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Capítulo II - O CONTENCIOSO COMUNITÁRIO: QUESTÕES INTRODUTÓRIAS. Capítulo III - A ACÇÃO OU REENVIO PREJUDICIAL. Capítulo IV - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS: ACÇÃO POR INCUMPRIMENTO OU VIOLAÇÃO DO TRATADO. Capítulo V - FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - O Recurso da anulação. 3.ª Secção - A excepção de ilegalidade. 4.ª Secção - A acção de cumprimento. Capítulo VI - O CONTENCIOSO DE PLENA JURISDIÇÃO. 1.ª Secção - Introdução. 2.ª Secção - A impugnação de sanções pecuniárias impostas pela Comunidade. 3.ª Secção - A acção de indemnização. 4.ª Secção - Recursos dos funcionários e agente contra a Comunidade. 5.ª Secção - Acções instauradas em virtude de uma cláusula compromissória. Capítulo VII - O PROCESSO PERANTE O TCE. 1.ª Secção - Questões gerais. 2.ª Secção - Fases e formas do processo. 3.ª Secção - O processo comum. 4.ª Secção - Os processos especiais. ANEXOS. I - Disposições dos Tratados CECA, CEEA e CEE relativas ao TCE, actualizadas de acordo com a Convenção relativa a certas instiuições comuns às Comunidades Europeias, Tratados de Adesão e Acto Único Europeu. II - Protocolos relativos ao Estatuto do Tribunal de Justiça. III - Versões codificadas do Regulamento Processual, do Regulamento Adicional e das Instruções ao Escrivão. Apêndice.