Biblioteca TACL


Monografia
2105DSg 5


MARTINS, João Valente
Notas práticas sobre o contrato de seguro / João Valente Martins.- Lisboa : Quid Juris?, 2006.- 160 p. ; 24 cm
Contém: legislação, jurisprudência e minutas.
ISBN 972-724-277-4 (Brochado) : Compra

DIREITO DOS SEGUROS, CONTRATO DE SEGURO, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, MINUTAS, PORTUGAL

Nota Prévia. I - INTRODUÇÃO. II - BREVE RESENHA HISTÓRICA. III - OS ELEMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO. 3.1. Elementos essenciais. 3.1.1. Empresa de seguros. 3.1.2. Tomador do seguro. 3.1.3. Risco. 3.1.4. Prémio. 3.1.5. Assunção do risco. 3.2. Elementos não essenciais. 3.2.1. Terceiro interessado. VI - O CONTRATO DE SEGUROR E AS SUAS CARACTERÍSTICAS. 4.1. Contrato formal. 4.2. Contrato de adesão. 4.3. Contrato sinalagmático/bilateral. 4.4. Contrato oneroso. 4.5. Contrato aleatório. 4.6. Contrato sucessivo. 4.7. Contrato de boa fé. 4.8. Contrato típico. V - RAMOS DE SEGURO. 5.1. Ramos Não Vida. 5.2. Ramos Vida. VI - O CO-SEGURO E O RESSEGURO. 6.1. Co-seguro. 6.2. Resseguro. VII - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. 7.1. O pedido de cotação. 7.2. Proposta. 7.3. Aceitação da proposta. 7.3.1. Contratos de seguro individuais. 7.3.2. Contratos de seguro colectivos. 7.3.3. Aceitação por mediadores. 7.3.4. Mediadores com capacidade para aceitação de riscos. 7.3.5. Mediadores sem capacidade para aceitação de riscos. 7.4. Recusa da proposta. 7.5. Proposta versus apólice. 7.6. Declarações inexactas e reticências. 7.7. Início da vigência do contrato. 7.8. Prova do seguro. VIII - PRÉMIO DE SEGURO. 8.1. Artigo 445.º do Código Comercial. 8.2. Decreto-Lei n.º 162/84, de 18 de Maio. 8.3. Decreto-Lei n.º 105/94, de 23 de Abril. 8.4. Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho. 8.5. Decreto-Lei n.º 122/2005, de 29 de Julho. 8.6. Análise crítica do diploma e direito a constituir. 8.7. Ramo vida. IX - DOS SINISTROS. 9.1. Participação do sinistro. 9.2. Instrução do processo. 9.3. Peritagens. 9.4. Assunção do sinistro. 9.5. Recusa do sinistro. 9.6. Pagamento da indemnização. 9.7. Pagamento ex-gratia. 9.8. Recibo de indemnização/quitação. 9.9. Franquias. 9.10. Salvados. 9.11. Fraude. X - DIREITO DE REGRESSO. 10.1. Conceito. 10.2. Causador do acidente que o provocou dolosamente. 10.3. Autores ou cúmplices de roubo, furto ou furto de uso de veículo causador do acidente. 10.4. Falta de habilitação para conduzir, álcool, estupefacientes ou outras drogas ou produtos tóxicos e abandono do sinistrado. 10.4.1. Falta de habilitação para conduzir. 10.4.2. Condução sob o efeito do álcool. 10.4.3. Estupefacientes ou outras drogas ou produtos tóxicos. 10.4.4. Abandono do sinistrado. 10.5. Carga deficientemente acondicionada. 10.6. N.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 122/2005, de 29 de Julho. 10.7. Obrigação de apresentação do veículo à inspecção periódica. 10.8. Prescrição do direito de regresso. XI - NOTAS FINAIS. ANEXO - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. Decreto-Lei n.º 122/2005, de 29 de Julho - Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho, que aprova o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro, e décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, que aprova o regime do seguro de responsabilidade civil automóvel. Decreto-Lei n.º 199/2005, de 10 de Novembro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 122/2005, de 29 de Julho. Jurisprudência. Contactar a sua seguradora. Endereçar correctamente a carta. Ser claro, objectivo e preciso. Processo de sinistro e apólice. Minutas: Carta pedido de anulação da apólice. Carta pagamento do prémio de seguro. Carta alteração de morada. Carta participação de sinistro. Carta devolução do recibo de indemnização. Carta pedido de resgate de produto financeiro. Carta pedido de suspensão de entregas produto financeiro. Carta entregas extraordinárias em produto financeiro.