Biblioteca TACL


Monografia
0742DCv 25


LEITÃO, Luis Manuel Teles de Menezes
A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português / Luis Manuel Teles de Menezes.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1991.- 396p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 166)
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas (ano lectivo 1986/87), apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Janeiro de 1991.
ISBN 972-753-133-0 (Brochado) : Oferta

DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE DO GESTOR / Portugal, DIREITO COMPARADO, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, GESTÃO DE NEGÓCIOS / Portugal, DIREITO ROMANO / Portugal, DANOS / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal

INTRODUÇÃO. 1. Tema de investigação. 2. Plano de análise. 3. Elaboração de um primeiro conceito de gestão de negócios e de responsabilidade dela emergente. PARTE I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO. 1. Evolução Histórica. A responsabilidade civil do gestor de negócios na História do Direito. 2. Direito Comparado. Referência à forma de tratamento da questão nos ordenamentos jurídicos mais próximos. PARTE II - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DE NEGÓCIOS NO DIREITO PORTUGUÊS VIGENTE. 1. A assunção da gestão de negócios como elemento prévio integrante da facti species da responsabilidade do gestor. 2. Prossupostos da responsabilidade civil do gestor de negócios. 3. Regime jurídico da responsabilidade do gestor. 4. Qualificação dogmática da responsabilidade civil do gestor de negócios. CONCLUSÕES FINAIS.