Analítico de Periódico
PP - 46
DIREITO, Sérgio Saraiva
O close-out netting nos acordos de penhor financeiro / Sérgio Saraiva Direito
Revista da Banca, Lisboa, n.75(Jan.-Jun.2013), p.51-99
O presente texto corresponde ao trabalho final apresentado no âmbito do curso de pós-graduação em mercados financeiros, 2012/2013, na Faculdade de Direito de Lisboa
DIREITO BANCÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, BANCO, SOCIEDADES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PENHOR, GARANTIAS FINANCEIRAS, CREDOR PIGNORATÍCIO, GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES, INSOLVÊNCIA
I - Close-out netting. 1. Razão de ordem. 2. A compensação enquanto modalidade de extinção e de garantia das obrigações. 3. Netting e set-off. 4. Princípios sobre close-out netting divulgados pelo UNIDROIT. II - O penhor financeiro. 5. Razão de ordem. 6. A Directiva dos Acordos de Garantia Financeira. 7. Âmbito de aplicação de Decreto-Lei n.º 105/2004. 8. Penhor Financeiro: direitos e deveres do credor pignoratício. III - O close-out netting no penhor financeiro. 9. A previsão expressa do close-out netting no regime jurídico das garantias financeiras. 10. Sequência expressa do close-out netting no regime jurídico das garantias financeiras. 10. Sequência: a obrigação de restituição a cargo do beneficiário da garantia. 11. Event of default. 12. Insolvência.