Monografia
| 0893 | ALc 11 |
PORTUGAL. Polícia de Segurança Pública
Guia de trânsito do agente, peão e condutor / coligido, actualizado e revisto por José Francisco Antunes.- Lisboa : Divisão de Trânsito da PSP, 1977.- 303p. ; 16cm
(Brochado) :
AUTARQUIA LOCAL / Portugal, DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, TRÂNSITO / Portugal, INFRACÇÃO RODOVIÁRIA / Portugal, SEGURANÇA RODOVIÁRIA / Portugal, POLÍCIA / Portugal
I PARTE : Título I - CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO. Capítulo I - Liberdade, circulação, fiscalização e suspensão do trânsito. Capítulo II - Vias e corredores de circulação. Capítulo III - Manobras perigosas. Capítulo IV - Velocidade. Título II - FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. Capítulo I - Classificação dos veículos e alteração de características. Capítulo II - Sinais luminosos, do agente, no pavimento, verticais e dos condutores. Capítulo III - Paragem e estacionamento. Capítulo IV - Reboque de viatura. Capítulo V - Habilitação legal para conduzir. Capítulo VI - Carta de condução. Capítulo VII - Livretes e títulos de registo. Capítulo VIII - Obrigatoriedade e cancelamento de matrícula, chapas, inscrições e moradas dos veículos. Capítulo IX - Iluminação. Capítulo X - Rodados e pneus lisos. Capítulo XI - Direcção e travões. Capítulo XII - Motores e colectores de escape. Capítulo XIII - Acessórios e triângulo de pré-sinalização. Capítulo XIV - Instrução. Capítulo XV - Transporte especiais. Capítulo XVI - Disposições para passageiros, carga, pesos e dimensões máximas. Capítulo XVII - velocípedes, instrumento acústico e capacetes de protecção. Capítulo XVIII - Responsabilidade civil e criminal homicidio e abandono de sinistrados. Capítulo XIX - Trânsito de peões. Capítulo XX - Veículos de matrícula estrangeira, importados e montados no País. Capítulo XXI - Automóveis de aluguer sem condutor. Capítulo XXII - Auto-estradas, Ponte 25 de Abril e Marechal Carmona. Capítulo XIII - Imposto de selo sobre veículos. Título III - R.T.A. E TRANSPORTES PARTICULARES DE MERCADORIAS. Capítulo I - Classificação dos transportes. Capítulo II - Licenças de aluguer, de circulação e documentos a exigir. Capítulo III - Automóveis de praça, táximetros e conta-quilómetros. Capítulo IV - Bilhetes, lugares e sua carcação. Capítulo V - Excesso de lotação e transporte de passageiros em condições especiais. Capítulo VI - Tarifas, horários, itinerários e outras condições de percurso. Capítulo VII - Deveres dos condutores, cobradores e passageiros. Capítulo VIII - Transportes de bagagem e mercadorias. Capítulo IX - Distintivos, letreiros e chapas de raio. Capítulo X - Transportes ilegais e guias de transporte. Capítulo XI - Excesso de raio e de carga. Capítulo XII - Impostos de circulação, camionagem e compensação. Título IV - SUBSTITUIÇÕES, APREENSÕES E PRISÕES. Capítulo I - Substituições das cartas e dos livretes. Capítulo II - Apreensões de cartas, livretes e veículos. Capítulo III - Prisão dos condutores. II PARTE : Título I - ACIDENTES, FURTOS E FALSIFICAÇÕES. Capítulo I - Acidentes de trânsito. Capítulo II - Furto de veículos. Capítulo III - Falsificação de matrícula e de documentos. Capítulo IV - Localização dos números do motor e quadro nos veículos. Título II - MODELOS DE IMPRESSOS E SEU PREENCHIMENTO. Capítulo I - Modelos de autos de notícia e participações. Capítulo II - Fórmulas de requerimentos. Capítulo III - Modelos de guias, avisos e notificações de trânsito. Título III - INDICAÇÕES ÚTEIS. Capítulo I - Apreensão das licenças de condução, inibição do direito de conduzir e recurso. Capítulo II - Aumento e pagamento de multas. Capítulo III - Distâncias entre as principais cidades. Capítulo IV - Sinalização do trânsito. Capítulo V - Direcção-Geral de Transportes Terrestres e direcção de Viação. Capítulo VI - Instalações de Polícia. Capítulo VII - Telefones de urgência.