Monografia
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BRITO, Wladimir Augusto Correia
A convenção-quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais / Wladimir Augusto Correia Brito.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 542p. ; 23cm. - (Stvdia Ivridica ; 47)
ISBN 972-32-0962-4 (Brochado) : Compra
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, RELAÇÕES EXTERNAS, POLITÍCA DE COOPERAÇÃO, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Parte 1- PRÉ-COMPREENSÃO E COMPREENSÃO DA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
Título I- A Sociedade Internacional e a Cooperação Pacífica
Cap.1- Comunidade Internacional ou Sociedade Internacional ? Cap.2- A Cooperação Pacífica e o Princípio da Cooperação
Título II - A Fronteira e a Vizinhança Internacional como Elementos base para a Compreensão da Cooperação Transfronteiriça
Cap.1- Introdução Breve. Cap.2- Fronteira
Cap.3- Vizinhança Internacional. Título III - Fundamentos da Cooperação Transfronteiriça
Cap.1-Fundamentos Histórico-Políticos da Cooperação Transfronteiriça
Cap.2- Fundamentos Geofísico: A Fronteira e a Vizinhança
Cap.3- Fundamentos Económico, Social e Cultural
Parte 2- ANÁLISE JURÍDICA DA CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA SOBRE A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE AS COLECTIVIDADE OU AUTORIDADES TERRITORIAIS ( REGIO- NAIS E LOCAIS )
Título I- Convenção- Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais: Estrutura, Natureza Jurídica e Relação material com o Direito Interno dos Estados. Cap.1- Estrutura
Cap.2- Natureza Jurídica das Normas da Convenção-Quadro Europeia
Cap.3- Relação Material entre a Convenção - Quadro e a Lei Interna
Título II -Sujeitos da Convenção - Quadro Europeia
Cap.1- Introdução
Cap.2- Estado
Cap.3- A Subjectividade Internacional das Colectividades Territoriais
Título III - Os Sujeitos da Cooperação Transfronteiriça Instituídos pela Convenção - Quadro Europeia
Cap.1- Introdução : os Sujeitos da Cooperação Transfronteiriça na sua Relação com os níveis da Cooperação. Cap.2 - O Estado
Cap.3- As Colectividades Territoriais como sujeitos da Cooperação Transfronteiriça a nível local: os Municípios, as Províncias, os Departamentos e as Regiões. Cap.4 - A Institucionalizaçãoda Cooperação a nível Regional e Local
Título IV - Objecto Imediato e Objecto Mediato da Convenção - Quadro Europeia
Cap.1- Objecto Imediato e Objecto Mediato da Convenção - Quadro Europeia
Cap.2 - Objecto Mediato da Convenção - Quadro Europeia : as Formas Jurídicas da Cooperação Transfronteiriça. Cap.3- Domínios da Cooperação Transfronteiriça.