Monografia
| 1203 | DCv O 16 |
MARTÍNEZ, Pedro Romano
Contratos em especial / Pedro Romano Martínez.- 2.ed.- Lisboa : Universidade Católica, 1996.- 359p. ; 23 cm
ISBN 972-9430-91-8 (Brochado) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATOS ESPECIAIS / Portugal, CONTRATO DE COMPRA E VENDA / Portugal, CONTRATO DE LOCAÇÃO / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, CONTRATO DE FRANQUIA / Portugal, CONTRATO DE LEASING / Portugal, FACTORING / Portugal, JOINT-VENTURE / Portugal, KNOW-HOW / Portugal, CONTRATO DE AGÊNCIA / Portugal
COMPRA E VENDA. Plano. Principal legislação. l - Noção e efeitos essenciais. 1. Noção legal; aspectos complementares. 2. Classificação do contrato. 3. Forma. 4. Efeitos reais. a) Ideia geral. b) Excepções. c) Cláusula de reserva de propriedade. 5. Efeitos obrigacionais. a) Entrega da coisa. b) Pagamento do preço. II. Modalidades típicas de compra e venda. 1. Venda a filhos ou netos. 2. Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes ou integrantes. 3. Venda de bens de existência ou titularidade incerta. 4. Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição. 5. Venda a contento. 6. Venda sujeita a prova. 7. Venda a retro. 8. Venda a prestações. 9. Venda-locação. 10. Venda sobre documentos. 11. Compra e venda comercial. 12. Vendas ao domicílio, por correspondência, em cadeia e forçadas. a) Vendas ao domicílio. b) Vendas por correspondência. c) Vendas em cadeia. d) Vendas forçadas. III. Particularidades no regime do não cumprimento. 1. Princípios gerais da responsabilidade contratual; a presunção de culpa. 2. Venda de bens alheios. 3. Venda de coisa ou direito litigioso. 4. Venda de bens onerados. 5. Venda de coisas defeituosas. Hipóteses. Bibliografia geral. LOCAÇÃO. Plano. Principal legislação. I. Conceito. 1. Noção Iegal. 2. Classificação do contrato. 3. Porrna. II. Modalidades de locação e respectivos efeitos essenciais. 1. Arrendamento e aluguer. :2. Efeitos essenciais. a) Obrigações do locador. b) Obrigações do locatário. b.1) Pagamento da renda ou aluguer. b.2) Restituição da coisa. III. Vicissitudes da relação contratual. 1. Cessão da posição contratual. 2. Sublocação. IV. Cessação do contrato. 1. Resolução. 2. Revogação. 3. Denúncia. 4. Caducidade. V. Tipos de arrendamento e vicissitudes na recente evolução histórica. 1. Tipos de arrendamento. 2. Vicissitudes na recente evolução histórica. 3. Arrendamento rural. 4. Arrendamento florestal. 5. Arrendamento urbano. a) Regras gerais. b) Arrendamento para habitação. c) Arrendamento para comércio ou indústria. d) Arrendamento para o exercício de profissões liberais. e) Arrendamento para outros fins. Hipóteses. Bibliografia geral. EMPREITADA. Plano. Principal legislação. Remissão. Hipóteses. Bibliografia geral. NOVAS FIGURAS CONTRATUAIS. Plano. 1. Aspectos gerais. 2. Locação financeira (Leasing). 3. Franquia (Franchising). 4. Agência. 5. Cessão financeira (Factoring). 6. Joint venture. 7. Know-how. 8. Garantia autónoma.