Biblioteca TACL


Monografia
2320DVs 83


ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Protocolo de Istambul : manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares.- Lisboa : Nações Unidas, 2005.- XI,[1],111,[2]p. ; 30 cm. - (Formação profissional ; 8)
ISBN 972-8707-20-7 (Brochado) : Oferta

DIREITOS DO HOMEM, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, TORTURA, TRATAMENTOS DESUMANOS E DEGRADANTES, PROTOCOLO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ONU

Introdução. Cap. 01 - Normas jurídicas internacionais aplicáveis. a) Direito internacional humanitário. b) As Nações Unidas. c) Organizações regionais. d) Tribunal Penal Internacional Cap. 02 - Códigos éticos aplicáveis. a) Ética dos profissionais da área da justiça. b) Ética médica. c) Principias comuns a todos os códigos de ética médica. d) Profissionais de saúde com dualidade de obrigações. Cap. 03 - Inquéritos legais sobre a prática da tortura. a) Objectivos de um inquérito de tortura. b) Princípios sobre a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. c) Procedimentos a adoptar na investigação da tortura. d) Comissões de inquérito. Cap. 04 - Considerações gerais para as entrevistas. a) Objectivos do inquérito, exames e documentação. b) Salvaguardas processuais relativamente aos detidos. c) Visitas oficiais a centros de detenção. d) Técnicas de interrogatório. e) Documentação dos antecedentes. f) Avaliação dos antecedentes. g) Análise dos métodos de tortura. h) Risco de re-traumatização das pessoas interrogadas. i) Utilização de intérpretes. j) Questões de género. k) Encaminhamento para outros serviços. I) Interpretação dos factos e conclusões. Cap. 05 - Indícios físicos da tortura. a) Estrutura das entrevistas. b) Historial médico. c) Exame físico. d) Exame e avaliação subsequentes a formas específícas de tortura. e) Testes de diagnóstico especializados. Cap.06 - Indícios psicológicos da tortura. a) Considerações gerais. b) Consequências psicológicas da tortura. c) Avaliação psicológica/psiquiátrica. ANEXOS. I - PRINCÍPlOS SOBRE A INVESTIGAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EFICAZES DA TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES. II - TESTES DE DIAGNÓSTICO. III - ESQUEMAS ANATÓMICOS PARA A DOCUMENTAÇÃO DA TORTURA E DOS MAUS TRATOS. IV - DIRECTRIZES PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA DA TORTURA E DOS MAUS TRATOS.