Biblioteca TACL


Monografia
2023DCv 28/B


PINTO, Carlos Alberto da Mota
Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota Pinto.- 4.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2005.- 687p. ; 23 cm
4.ª edição por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto.
ISBN 972-32-1325-7 (Brochado) : Compra

DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, RELAÇÕES JURÍDICAS / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, VONTADE / Portugal, SIMULAÇÃO / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal, CLÁUSULA MODAL / Portugal, CLÁUSULA PENAL / Portugal, INEFICÂCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal

INTRODUÇÃO. Parte I: TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL. Cap. I - Fontes do direito civil português. Cap. II - Os princípios fundamentais do direito civil português. Parte II: TEORIA GERAL DO OBJECTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. I - Teoria geral da relação jurídica, preliminares. Cap. I - Generalidades. Cap. II - Pessoas singulares. Cap. III - Pessoas colectivas. II - Teoria geral do objecto da relação jurídica. Cap. I - Generalidades. Cap. II - As coisas e o património. III - Teoria geral do facto jurídico. Tit. I - Dos factos jurídicos em geral. Cap. I - Conceitos e classificações. Cap. II - Aquisição, modificação e extinção de relações jurídicas. Tit. II - Do negócio jurídico e do simples acto jurídico. Sub-tit. I - Conceito, elementos e classificação. Cap. I - Conceito e elementos. Cap. II - Classificações dos negócios jurídicos. Sub-tit. II - Elementos essenciais do negócio jurídico. Cap. I - A capacidade e legitimidade. Cap. II - A declaração negocial. Sub-tit. III - Elementos acidentais dos negócios jurídicos - Cláusulas acessórias típicas gerais. Cap. I - Condição. Cap. II - Termo. Cap. III - Modo, encargo ou cláusula modal. Cap. IV - Cláusula penal. Cap. V - Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil. Cap. VI - O problema da pressuposição ou da alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar. Sub-tit. IV - Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. Tít. III - Do contrato. Tít. IV - Eficácia do decurso do tempo nas relações jurídicas. IV - Teoria geral da garantia da relação jurídica, remissão. Principal bibliografia geral.