Monografia
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FERNANDES, Luís A. Carvalho
Lições de direitos reais / Luís A. Carvalho Fernandes.- 2.ed. rev. e act.- Lisboa : Quid Juris?, 1997.- 479p. ; 24 cm
ISBN 972-724-036-4 (Brochado) : Compra
DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, PROPRIEDADE HORIZONTAL / Portugal, USUFRUTO / Portugal, DIREITO DE SUPERFÍCIE / Portugal, SERVIDÃO PREDIAL / Portugal, HABITAÇÃO PERIÓDICA / Portugal
INTRODUÇÃO. TÍTULO I - DOS DIREITOS REAIS EM GERAL. CAPÍTULO I - Caracterização dos direitos reais. CAPÍTULO II - Objecto dos direitos reais. As coisas. CAPÍTULO III - Conteúdo dos direitos reais. CAPÍTULO IV - As vicissitudes dos direitos reais. CAPÍTULO V - Defesa dos direitos reais. TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS EM PARTICULAR. CAPÍTULO I - A posse. CAPÍTULO II - O direito de propriedade. CAPÍTULO III - A propriedade horizontal. CAPÍTULO IV - O usufruto e o uso e habitação. CAPÍTULO V - O direito de superfície. CAPÍTULO VI - As servidões prediais. CAPÍTULO VII - O direito de habitação periódica.