Biblioteca TACL


Monografia
2237DFs 135


MORAIS, Rui Duarte
Sobre o IRS / Rui Duarte Morais.- Coimbra : Almedina, 2006.- 181p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2777-5 (Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL / Portugal, IRS / Portugal

1. A Reforma Fiscal dos anos oitenta. 1.1. A exigência de uma reforma fiscal. 1.2. A tentativa de criação de um imposto "único". 2. Incidência pessoal. 2.1. Residentes. 2.2. Não residentes. 3. A unidade fiscal. 3.1. A tributação conjunta. 3.2. A composição do agregado familiar. 4. Rendimento tributável. 4.1. Conceito. 4.2. Rendimentos de actos ilícitos. 5. As fases do imposto. 5.1. A fase analítica. 5.2. A fase sintética. CATEGORIA A : 6. Rendimentos do trabalho dependente. 6.1. Situações que originam rendimentos da categoria A. 6.2. Noção de remuneração. 6.3. Rendimentos não sujeitos a tributação. 6.4. Indemnização por extinção do contrato. 6.5. As vantagens acessórias. 6.6. Deduções Específicas. 6.7. Benefícios fiscais. CATEGORIA B : 7. Rendimentos empresariais e profissionais. 7.1. A unificação das categorias B e C. 7.2. As "subcategorias" dos rendimentos empresariais e dos rendimentos profissionais. 7.3. Outros rendimentos incluídos nesta categoria. 7.4. Rendimentos de diferente natureza atraídos à tributação nesta categoria. 7.5. Determinação do rendimento tributável. 7.5.1. Com base na contabilidade. 7.5.2. O regime simplificado. 7.6. Os actos isolados. 7.7. Rendimentos acessórios. CATEGORIA E : 8. Rendimentos de capitais. 8.1. Definição económica. 8.2. Enumeração legal. 8.3. Presunções. 8.4. Momento de sujeição a imposto. 8.5. Deduções específicas. 8.6. A dupla tributação económica dos lucros distribuídos. CATEGORIA F : 9. Rendimentos prediais. 9.1. Conceito de prédio. 9.2. Noção de renda. 9.3. Deduções específicas. 9.4. A dedução do IMI. CATEGORIA G : 10. Incrementos Patrimoniais. 10.1. Indemnizações. 10.2. rémios de jogos, de sorteios e de concursos. 10.3. Acréscimos patrimoniais não justificados e incrementos patrimoniais. 10.4. Mais-valias. 10.5. Realização das mais-valias. 10.6. Mais-valias imobiliárias. 10.7. Imóveis destinados a habitação permanente. 10.8. Transferência de bens para o património empresarial de uma pessoa singular. 10.9. Mais-valias mobiliárias. CATEGORIA H : 11. Pensões. 11.1. Dedução específica. FASE ANALÍTICA : 12. O englobamento. 12.1. Imputação de rendimentos. 12.2. Dedução de perdas. 12.3. Reporte de rendimentos. 13. Abatimentos. 14. Taxas. 14.1. Taxas gerais. 14.2. O mínimo de existência. 14.3. O quociente conjugal. 14. Taxas liberatórias. 14.5. Taxas especiais. 14.6. Tributações autónomas. 15. Deduções à colecta. 15.1. Deduções que visam a pessoalização do imposto. 15.2. Deduções que visam eliminar a dupla tributação internacional. 15.3. Deduções com a natureza de benefícios fiscais. 15.4. Deduções por pagamentos já efectuados. 16. Pagamento. 16.1. Retenções na fonte. 16.2. Pagamentos por conta. 16.3. Pagamento final. 16.4. Reembolso oficioso. 17. Obrigações declarativas e liquidação do imposto. 18. ransparência Fiscal. 18.1. Como forma de prevenir a elisão fiscal. 18.2. Como forma de evitar a dupla tributação económica. 18.3. Regras de tributação. 18.4. Pagamento do imposto.