Biblioteca TACL


Monografia
1524PCv 46
1535PCv 46/a


PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil, 1961
Comentários ao código de processo civil / Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego.- Coimbra : Almedina, 1999.- 964p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1286-7 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal

LIVRO I - Da acção. LIVRO II - Da competência e das garantias da imparcialidade. LIVRO III - Do processo. LIVRO IV - Do tribunal arbitral necessário. A - DIPLOMAS PREAMBULARES. DEC-LEI - 329/95 de 12 de Dezembro. DEC-LEI n.º 180/96 de 25 de Setembro. DEC-LEI n.º 375-A/99 de 20 de Setembro. B - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. I - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. II - DIPLOMAS COMPLEMENTARES. Dec-lei n.º 211/91 de 14 de Junho. Dec-Lei n.º 28/92 de 27 de Fevereiro. Dec-Lei n.º 39/95 de 15 de Fevereiro. Dec-lei n.º 274/97 de 8 de Outubro. Dec-Lei n.º 269/98 de 1 de Setembro. ANEXO. Regime dos procedimentos a que se refere o art.º 1.º do Diploma Preambular. Dec-lei n.º 218/99 de 15 de Junho. Dec-lei n.º 383/99 de 23 de Setembro