Monografia
| 1337 | DCv O 20 |
COSTA, Mário Júlio de Almeida
Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida Costa.- 7.ed rev. e act.- Coimbra : Almedina, 1998.- 1030p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1126-7 (Brochado) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal
CAPÍTULO I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características. CAPÍTULO II - Elementos essenciais da relação obrigacional. CAPÍTULO III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição. CAPÍTULO IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais. CAPÍTULO V - Fontes das obrigações. CAPÍTULO VI - Sujeitos das obrigações. CAPÍTULO VII - Objecto das obrigações. CAPÍTULO VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual. CAPÍTULO IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial. CAPÍTULO X - Garantias especiais das obrigações. CAPÍTULO XI - Cumprimento das obrigações. CAPÍTULO XII - Não cumprimento das obrigações. CAPÍTULO XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento.