Analítico de Periódico
PP - 29
FERREIRA, Rogério Fernandes
Enquadramento fiscal da subcapitalização das empresas / Rogério Fernandes Ferreira
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.392(Out.-Dez.1998), p.129-153
Comunicação nacional de Portugal sobre o tema I, apresentada nas XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, realizadas em Lisboa de 11 a 16 de Outubro de 1998.
DIREITO FISCAL / Portugal, IRC / Portugal, CONTRIBUIÇÃO E IMPOSTOS / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, CAPITAL SOCIAL / Portugal
I - Introdução. 1. Apresentação do tema. 2. Imposto sobre lucros e subcapitalização. 3. Países com regulamentação específica ou não sobre subcapitalização. II - O regime fiscal da subcapitalização. 1. Aspectos genéricos. 2. Definições de subcapitalização e regras para a sua fixação. 3. O coeficiente de endividamento. 3.1. O capital próprio relevante. 3.2. O endividamento relevante. 4. Pressupostos subjectivos da subcapitalização. 4.1. Entidade financiadora/credora. 4.2. Entidades devedoras. 5. Consequências fiscais da subcapitalização III - Normas de subcapitalização nacionais e convenções (confronto). IV - Conclusões gerais. 1. Sínteses conclusivas (dos relatórios nacionais). 2. Síntese (um olhar retrospectivo e prospectivo).