Monografia
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MACHADO, J. Batista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista Machado.- 6.reimp.- Coimbra : Almedina, 1993.- 388p. ; 23cm
ISBN 972-40-0471-6 (Brochado) : Compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, SISTEMA JURÍDICO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, INTEGRAÇÃO DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, DISCURSO LEGITIMADOR, FONTES DE DIREITO
INTRODUÇÃO - A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social. Cap.II - Para uma Noção de Direito. Cap.III - Grandes Linhas Estruturais do Sistema Jurídico. A) Macroestrutura : as grandes divisões do Direito. Cap.IV - Grandes Linhas Estruturais do Sistema Jurídico
B)- Fórmulas e Técnicas normativas. Cap.V - A Tutela do Direito e a Garantia dos Direitos. Cap.VI - Fontes de Direito e Vigência das Normas. Cap.VII - Interpretação e Integração da Lei. Cap.VIII - A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Cap.IX - O Direito e as Ciências Sociais. Cap.X - Prolegómenos do Discurso Legitimador. Cap.XI - A Ciência Jurídica.