Monografia
| 0154 | DCv R 1 |
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito civil : reais / José de Oliveira Ascensão.- 4.ed. refundida.- Coimbra : Coimbra Editora, 1983.- 625,[2]p. ; 23 cm
(Brochado) : Compra
DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DE PREFERÊNCIA / Portugal, POSSE / Portugal, COLONIA / Portugal, USUFRUTO / Portugal, USO / Portugal, ENFITEUSE / Portugal, HABITAÇÃO / Portugal
INTRODUÇÃO. Capítulo I - A categoria "Direitos Reais". Capítulo II - Natureza do Direito das Coisas. Capítulo III - Assento legislativo do Direito das Coisas. Capítulo IV - Sistema. Capítulo V - Objecto. Capítulo VI- Conceito de direito real. TíTULO I - A POSSE. Secção I - Demarcação do instituto. Secção II - A situação de facto. Secção III - A situação jurídica. TÍTULO II - PARTE GERAL - A ESTÁTICA. Capítulo I - O direito real e a ordem económico-social. Capítulo II - A tipicidade. Capítulo III - Classificação dos direitos reais. Capítulo IV - Função social. Capítulo V - Relações entre titulares de direitos reais. TÍTULO III - PARTE GERAL - A DINÂMICA. Capítulo I - Noções prévias. Capítulo II - Constituição. Capítulo III - Transmissão. Capítulo IV - Modificação. Capítulo V - Extinção. Capítulo VI - Publicidade. Capítulo VII - Defesa. TÍTULO IV - PARTE ESPECIAL. Subtítulo I - Direitos reais de gozo. Capítulo I - Propriedade. Capítulo II - Usufruto, Uso e Habitação. Capítulo III - Posse útil. Capítulo IV - Servidão. Capítulo V - A enfiteuse: abolição. Capítulo VI - Superfície. Capítulo VII - Arrendamento. Capítulo VIII - Quinhão e compáscuo. Capítulo IX - Direito de habitação periódica. Subtítulo II - Direitos reais de garantia. Subtítulo III - Direitos reais de aquisição. Capítulo I - Aquisição da coisa-objecto. Capítulo II - Aquisição de produtos ou partes da coisa-objecto. Capítulo III - Aquisição de coisas relacionadas com a coisa-objecto. Capítulo IV - Os ónus reais. Capítulo V - Direito de preferência. APÊNDICE I - Conceito de direito real. APÊNDICE II - Enfiteuse. APÊNDICE III - Colonia.