Monografia
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DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Direito dos valores mobiliários / [compil.] Instituto dos Valores Mobiliários.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999 -.- v. ; 23cm
1. v.: Alexandre Brandão da Veiga..[et al.]. - 1999. - 321p. - Textos correspondentes a lições proferidas nos 1.º e 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, realizados nos anos de 1997/98 e 1998/99, conjuntamente pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto dos Valores Mobiliários. - 972-32-0908-X. - 2. v.: Eduardo Paz Ferreria..[et al]. - 2000. - 414p. - Textos correspondentes a lições proferidas nos 1.º, 2.º e 3.º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, realizados nos anos de 1997/98, 1998/99 e 1999, conjuntamente pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto dos Valores Mobiliários. - 972-32-0964-0. - 3. v.: Eduardo Paz Ferreria..[et al]. - 2001. - 228p. - 972-32-1011-8. - 4. v. : Carlos Costa Pina..[et al.]. - 2003. - 435p. -Trabalhos correspondentes a lições proferidas no 4.º, 5.º e 6.º Cursos de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, realizados nos anos de 1999/2000, 2000/2001 e 2001/2002, promovidos pelo Instituto dos Valores Mobiliários e pela Faculdade de Direito de Lisboa. - 972-32-1170-X.
ISBN 972-32-0907-1 (Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, FUNDOS DE INVESTIMENTO, BOLSA DE VALORES, TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, FISCALIDADE, TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA, ACÇÕES, INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS, IMPUGNAÇÃO JUDICIAL, OPA, WARRANT, TIPICIDADE, INTERVENÇÃO DO ESTADO, MERCADO DE CAPITAIS, REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL, RELAÇÃO DE CLIENTELA, DIREITOS DESTACADOS, WARRANTS AUTONÓMOS, INFORMAÇÃO, TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS, OPA OBRIGATÓRIA, PORTUGAL
1º VOLUME : Notas sobre os Aspectos Financeiros e Civis dos Fundos de Investimento Mobiliário Abertos / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. Os Futuros de Bolsa: Características Contratuais e de Mercado / Miguel Cunha. Direitos Destacáveis-O problema da Unidade e Pluralidade do Direito Social como Direito Subjectivo / Pedro Pais de Vasconcelos. A Celebração de Negócios em Bolsa / José de Oliveira Ascensão. As Fases de Negociação e de Liquidação e Compensação de Operações de Bolsa a Contado / Alexandre Brandão da Veiga. A Transmissão de Valores Mobiliários Fora do Mercado Secundário / Paula Costa e Silva. Alguns Problemas do Direito Administrativo do Mercado dos Valores Mobiliários / Paulo Otero. A Tutela dos Mercados de Valores Mobiliários e o Regime do Ilícito de Mera Ordenação Social / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. 2º VOLUME : Mercado Monetário e de Valores Mobiliários: Relações de dependência à escala Mundial / Jorge Braga de Macedo. Títulos de Dívida Pública e Valores Mobiliários / Eduardo Paz Ferreira. As acções / José de Oliveira Ascenção. Os Intermediários financeiros / Fernando Conceição Nunes. Actividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários financeiros / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A jurisprudência sobre contra- ordenações no âmbito dos mercados de valores mobiliários / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. A limitação dos poderes da sociedade visada durante o processo da OPA / Jorge Brito Pereira. O dever de lançamento de oferta pública de aquisição no novo Código do Mercado de Valores Mobiliários em particular / Paula Alvarez. O Warrant no âmbito do mercado de valores mobiliários / Helena Marques da Silva. Anexos : Estatuto do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto dos Valores Mobiliários. Regulamento do Processo Arbitral do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada. 3º VOLUME : Sectores estratégicos e intervenção do Estado no mercado de valores mobiliários / Eduardo Paz Ferreira. Os mercados de capitais e a reforma de Segurança Social / Rui Martinho. O actual conceito de valor mobiliário / José de Oliveira Ascensão. O problema da tipicidade dos valores mobiliários / Pedro Pais de Vasconcelos. O conceito fiscal de valores mobiliários / José Luis Saldanha Sanches. Direitos destacados e warrants autónomos / Alexandre Brandão da Veiga. Relação de clientela na intermediação de valores mobiliários / Carlos Ferreira de Almeida. A informação no mercado de valores mobiliários / Eduardo Paz Ferreira. A tittularização de créditos em Portugal / António Macedo Vitorino. A Opa Obrigatória / João Paulo Menezes Falcão. 4º VOLUME : Palavras proferidas na cerimónia de lançamento do Centro de Arbitragem / José de Oliveira Ascensão. A protecção do investidor / José de Oliveira Ascensão. Derivados / José de Oliveira Ascensão. Oinvestidor particular português em valores mobiliários / Victor Mendes. Sobre a aplicação no espaço do novo Código dos Valores Mobiliários / Maria Helena Brito. A responsabilidade civil no âmbito da O.P.A. / Luís Menezes Leitão. Oferta pública e alteração das circunstâncias / Paula Costa e Silva. A ética na análise financeira / Manuel Alves Monteiro. Fungibilidade de valores mobiliários e situações jurídicas meramente categoriais / Miguel Galvão Teles. Serviços mínimos bancários / José Simões Patrício. Publicidade, promoção e prospecção nos serviços financeiros / Carlos Costa Pina. O regime jurídico das obrigações e a protecção dos credores obrigacionistas / Paulo Câmara. Alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica / João Soares da Silva, EURONEXT. O dever de defesa do mercado / Marta Cruz de Almeida. Estabilização de preços e manipulação de mercado - O síndroma da ilha / Rute Martins Santos.