Monografia
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CASTRO, Artur Anselmo de
Direito processual civil declaratório / Artur Anselmo de Castro.- Coimbra : Almedina, 1981-1982.- 2 v. ; 23 cm
Vol. I : 1981. - 218p. ; Vol. II : 1982. - 286p.
(Brochado) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO DECLARATIVO, PORTUGAL
VOLUME I - Introdução. Capítulo I - Noções gerais. Capítulo II - A lei processual. Capítulo III - Da acção. VOLUME II - Pressupostos processuais. Capítulo I - Noções gerais. Capítulo II - Pressupostos relativos ao tribunal : a competência. Capítulo III - Pressupostos relativos às partes. Capítulo VI - Pressupostos relativos ao objecto e pressupostos inominaddos. Capítulo V - Algumas particulalidades do regime dos pressupostos.