Biblioteca TACL


Monografia
2111DFs 121


PEREIRA, Paula Rosado
Estudos sobre IRS : rendimentos de capitais e mais-valias / Paula Rosado Pereira.- Coimbra : Almedina, 2005.- 153p. ; 23 cm. - (Cadernos IDEFF ; 2)
ISBN 972-40-2415-6 (Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL, IRS, IMPOSTO DE MAIS-VALIAS, PORTUGAL

PARTE I: RENDIMENTOS DE CAPITAIS. 1- Incidência real. 2- Presunções. 3- Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação. 4- Tributação dos rendimentos de capitais. 5- Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias. 6- Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais. - PARTE II: MAIS-VALIAS. 1- Incidência. 2- Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação. 3- Obrigações acessórias e fiscalização. 4- Evolução e dilemas da tributação das mais-valias. 5- Tributação das mais-valias mobiliárias.