Monografia
| 1309 | DCu 5/I/A | ||
| 1310 | DCu 5/II/A |
CAMPOS, João Mota de
Direito Comunitário / João Mota de Campos.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 -.- v. ; 23cm
1. v. : O direito institucional. - 8ª ed. - 1997. - 870p. - 2. v. : O ordenamento jurídico comunitário. - 4ª ed. - 1994. - 917p.
(Brochado) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, MERCADO COMUM, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, ORDENAMENTO JURÍDICO, TRATADOS COMUNITÁRIOS, ORDENAMENTO ECONÓMICO
1 Vol. O DIREITO INSTITUCIONAL - INTRODUÇÃO GERAL: A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Cap.I- O anseio da unidade europeia. Cap.II- A fase da cooperação. Cap.III- A fase da integração. LIVRO I - O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. PARTE l - O quadro institucional da União Europeia. Título I- OS ORGÃOS de DIRECÇÃO e EXECUÇÃO. Cap.I- A Comissão. Cap.II- O Conselho da União Europeia. Cap.III- O Conselho Europeu. Cap.IV- Órgãos auxiliares da acção comunitária. Título II- OS ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS de CONTROLE. SubTítulo I- O Parlamento Europeu. SubTítulo II- O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. SubTítulo III- O Tribunal de Contas. Título III- OS PROCESSOS COMUNITÁRIOS DE DECISÃO. Cap.I- O Processo Comum de Decisão. Cap.II- Os Processos Especiais de Decisão. PARTE II- A NATUEZA ESPECÍFICA DA UNIÃO EUROPEIA. Título I- Os OBJECTIVOS da UNIÃO EUROPEIA e os INSTRUMENTOS da sua REALIZAÇÃO. SubTítulo I- Os Objectivos Reais ou Imediatos da União Europeia. SubTítulo II- Os Objectivos Políticos da União Europeia. Título II- A NATUREZA ESPECíFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Cap.I - Organizações Internacionais «SUI GENESIS». Cap.II - As Comunidades Europeias na Ordem Internacional. Cap.III- Os Principíos Constitucionais da União Europeia. Anexos: I- Tratado da União Europeia. II- O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Maastricht e do Tratado de Adesão da Áustria, Filândia e Suécia. 2º Vol.- O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. PARTE I- AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO. Título I - FONTES CONVENCIONAIS. Cap.I- Os Tratados Comunitários. Cap.II- Outras Fontes Convencionais de Direito Comunitário. Título II- OS ACTOS UNILATERAIS DA AUTORIDADE COMUNITÁRIA. Cap.I- As Decisões Gerais da CECA e os Regulamentos da CE e da CEEA. Cap.II- A Directiva Comunitária. Cap.III- A Decisão Comunitária. Cap.IV- Outros Actos Comunitários. Título III- AS FONTES NÃO ESCRITAS DO DIREITO COMUNITÁRIO. Cap.I- Princípios Gerais do Direito Comunitário. Cap.II- A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. PARTE II- O «FEDERALISMO JURÍDICO» COMUNITÁRIO: A EFICÁCIA INTERNA DO DIREITO COMUNITÁRIO. Título I- As SOLUÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL E AS SOLUÇÕES AUTÓNOMAS DO DIREITO COMUNITÁRIO. Título II- A APLICABILIDADE DIRECTA DO DIREITO COMUNITÁRIO. Título III- O PRIMADODO DIREITO COMUNITÁRIO. PARTE III- A SALVAGUARDA JURISDICIONAL DA ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. Título I- O PROCESSO A OBSERVAR NO TRIBUNAL COMUNITÁRIO . Título II- A INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO E A APRECIAÇÃO DA VALIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS. Título III- O CONTENCIOSO DA LEGALIDADE. Cap. I- A acção por incumprimento. Cap. II- O Controle Jurisdicional do Respeito da Legalidade pelas Instituições Comunitárias. Cap.III- A acção de indemnização. Cap.IV- Recursos dos Funcionários. Anexos: Estatuto do Tribunal de Justiça. Regulamento do Processo do Tribunal de Justiça. Regulamento adicional. Regulamento do Processo do Tribunal de Primeira Instância.