Biblioteca TACL


Monografia
0057Reserv. CD Cm 2


PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 1888
Código comercial actualizado e Código de falências / José Alberto dos Reis.- Coimbra : Coimbra Editora, 1936.- 933p. ; 23 cm
(Encadernado) :

CÓDIGO COMERCIAL / Portugal, CÓDIGO DE FALÊNCIAS / Portugal

Carta de lei de 28 de Junho de 1888. Decreto de 28 de Agosto de 1888. Código Comercial Português. APÊNDICE: Sociedades por quotas. Letras, livranças e cheques : I — Convenção estabelecendo uma lei uniforme em matéria de letras e livranças. II — Convenção destinada a regular certos conflitos de leis em matéria de letras e de livranças. III - Convenção relativa a imposto do sêlo em matéria de letras e de livranças. IV — Convenção estabelecendo uma lei uniforme em matéria de cheques. V — Convenção destinada a regular certos conflitos de leis em matéria de cheques. VI — Convenção relativa ao imposto do sêlo em matéria de cheques. Extracto de factura : Decreto n.º 19490, de 21 de Março de 1931. Exercício do comércio bancário : Decreto n.º 10634, de 21 de Março de 1925. Reforma do crédito : Lei n.º 1894, de 11 de Abril de 1985. Exercício do comércio cambial : Decreto n.º 10071, de 6 de Setembro de 1924. Decreto n.º 13321, de 24 de Março de 1927. Decreto n.º 15316, de 24 de Março de 1928. Decreto n.º 19031, de 13 de Novembro de 1930. Reconstituição de bancos e casas bancárias : Decreto n.º 14510, de 31 de outubro de 1927. Decreto n.º 19212, de 8 de Janeiro de 1931. Decreto n.º 21246, de 17 de Maio de 1932. Decreto n.º 23222, de 13 de Novembro de 1933. Decreto n.º 19597, de 15 de Abril de 1931. Decreto n.º 20287, de 7 de Setembro de 1931. Decreto n.º 22420, de 8 de Abril de 1983. Decreto-lei n.º 23013, de 1 de Setembro de 1933. Decreto n.º 24264, de 31 de julho de 1934. Armazéns gerais : Decreto n.º 206, de 7 de Novembro de 1913 (Regulamento dos armazéns gerais agrícolas). Sociedades de seguros : Decreto de 21 de Outubro de 1907. Tabela dos emolumentos a que se refere o artigo 62.º. Decreto n.º 17555, de 5 de Novembro de 1929. Decreto n.º 17556, de 5 de Novembro de 1929. Regulamento da Inspecção de seguros : Decreto n.º 21977, de 13 de Dezembro de 1932. Conhecimentos de carga - Convenção de Bruxelas de 25 de Agosto de 1926. Privilégios e hipotecas marítimos - Convenção de Bruxelas de 10 de Abril de 1926. Abalroação - Convenção de Bruxelas de 23 de Setembro de 1910. Assistência e salvação - Convenção de Bruxelas de 23 de Setembro de 1910.