Analítico de Periódico
Fotocópias
PIRES, Rita
A pedra filosofal fiscal da metodologia e do método em direito fiscal / Rita Pires
Fisco, Lisboa, a.15n.117-118(Dez.2004), p.71-109
DIREITO FISCAL / Portugal, METODOLOGIA / Portugal, METODOLOGIA DO DIREITO / Portugal, AUTONOMIA DO DIREITO / Portugal
I. ESQUEMAS CONCEITUAIS E DOGMÁTICOS DO DIREITO FISCAL - A ENVOLVENTE METODOLÓGICA: METODOLOGIA E MÉTODO GLOBALMENTE CONSIDERADOS. 1. O significado e a relevância da Metodologia Jurídica, em especial no direito fiscal. 2. Objectivo do presente estudo: o que se pretende demonstrar. 3. O passo da autonomia substancial do direito fiscal. 4. A opção metodológica básica: o método sincrético face ao método unitário. 4.1. A visão integrada de Griziotti e o seu método sincrético. 4.2. A reacção da pureza metodológica e o seu método unitário. 4.3. Do sincretismo adaptado ou do unitarismo finalístico, a opção metodológica conciliadora. II. A PERSONALIDADE PRÓPRIA DO DIREITO FISCAL - A ESPECIALIDADE METODOLÓGICA FISCAL. 1. A especialidade criadora: o método principialista e o princípio da capacidade contributiva. 2. A especialidade aplicativa. 2.1. A especialidade da metodologia interpretativa. 2.2. A especialidade integrativa. 3. A especialidade CIENTÍFICA: os esquemas de estudo próprios. BIBLIOGRAFIA.