Monografia
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ONU. Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Métodos de combate à tortura / Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.- Lisboa : GDDC, 2001.- 34,[1]p. ; 21 cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 4)
ISBN 972-8707-03-7 (Brochado) : Oferta
DIREITOS DO HOMEM, MEDICINA, CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA, DEONTOLOGIA MÉDICA
Introdução. 1 - Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. 2 - Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. 3 - Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. 4 - Declaração sobre a protecção contra a tortura. 5 - Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. 6 - Princípios de deontologia médica. 7 - Convenção contra a tortura. a) Características da Convenção. b) Aplicação da Convenção. 8 - Comité contra a tortura. 9 - Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura. Anexo - Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.