Biblioteca TACL


Monografia
0138DCv O 29


PINTO, Carlos Alberto da Mota
Cessão da posição contratual / Carlos Alberto da Mota Pinto.- (reimpressão).- Coimbra : Almedina, 1982.- 529p. ; 23cm. - (Teses)
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(Brochado) : Compra


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, CESSÃO CONTRATUAL, SUBROGAÇÃO, CESSÃO DE CRÉDITO, PORTUGAL

Introdução
PARTE I - O TIPO NEGOCIAL
Cpa.I- Sua caracterização e fenomologia
Cap.II- Sua inserção nosistema de actos negociais geradores de uma sucessão a título particular nos vínculos jurídicos. PARTE II- OBJECTO MEDIATO DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
Cap.I- Doutrina analítica, atomística ou de decomposição e doutrina monística ou unitária. Cap.II- Eficácia da cessão de créditos e da assunção de dívidas
Cap.III- Teoria unitária e relação contratual
PARTE III - CONTEÚDO OU EFICÁCIA DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL