Biblioteca TACL


Monografia
1958DFs 95/I/II


FERREIRA, Eduardo Paz, compil.
Jurisprudência fiscal constitucional : selecionada / [compil.] Eduardo Paz Ferreira, Rogério M. Fernandes Ferreira, Olívio A. Mota Amador.- Lisboa : AAFDL, 1997 -.- v. ; 23 cm. - (Textos)
Tít. da lombada: Textos de jurisprudência fiscal constitucional. 1.v., t.2: Regiões Autónomas e Autarquias Locais : Reforma fiscal : Processo tributário. - 1997. - p.883-1383.
(Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA FISCAL, REGIÕES AUTÓNOMAS, REFORMA FISCAL, PROCESSO TRIBUTÁRIO, PORTUGAL

1.v., t.2 : Cap.II- REGIÕES AUTÓNOMAS E AUTARQUIAS LOCAIS: Acórdão doTribunal Constitucional n.º 91/84; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 348/86; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 267/87; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 322/89; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 358/92; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 606/95; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 639/96. Cap.III- REFORMA FISCAL : Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 806/93; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 57/95. Cap.IV- PROCESSO TRIBUTÁRIO: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 437/89; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 312/92; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 363/92; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 494/94; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 508/94; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 553/94; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 115/95; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 574/96.