Monografia
| TTL065 | DCv F 1 |
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Noções gerais de direito da família / Cândida da Silva Antunes Pires.- [Macau] : Instituto Politécnico de Macau, 2001.- 216p. ; 26 cm
Manual de formação para funcionários de Macau
ISBN 99937-33-14-8 (Brochado) : Oferta
DIREITO DA FAMÍLIA / Macau, CASAMENTO / Macau, DIREITOS E DEVERES / Macau, DIVÓRCIO / Macau
CAPÍTULO I - O casamento. 1. Preparação do casamento. 2. A celebração do casamento e o seu registo. 3. Os efeitos do casamento. 4. A invalidade do casamento. 5. A crise no casamento. O divórcio. CAPÍTULO II - A filiação. 6. O estabelecimento da maternidade. 7. O estabelecimento da paternidade. 8. Os efeitos da filiação. CAPÍTULO III - A adopção. 9. Linhas gerais. CAPÍTULO IV - Os alimentos. 10. Os alimentos. CAPÍTULO V - A família e o direito sucessório. 11. As modalidades de sucessão por morte. ANEXOS. ANEXO I - Mapa das competências das Conservatórias do Registo Civil de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro. ANEXO II - Regulamento Consular (Decreto-lei n.º 381/97, de 30 de Dezembro). ANEXO III - Lei n.º 6/94/M, de 1 de Agosto (Lei de Bases da Política Familiar).