Biblioteca TACL


Monografia
1644INt D 3/A


MACHADO, J. Batista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista Machado.- 12.reimp.- Coimbra : Almedina, 2000.- 388p. ; 23cm
ISBN 972-40-0471-6 (Brochado) : Compra

INTRODUÇÃO AO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, SISTEMA JURÍDICO, LINGUAGEM JURÍDICA, CIÊNCIA JURÍDICA, DISCURSO LEGITIMADOR, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI, FONTES DE DIREITO, CODIFICAÇÃO, NORMA JURÍDICA, COACÇÃO

INTRODUÇÃO - A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social. Cap.II - Para uma Noção de Direito. Cap.III - Grandes Linhas Estruturais do Sistema Jurídico. A) Macroestrutura : as grandes divisões do Direito. Cap.IV - Grandes Linhas Estruturais do Sistema Jurídico. B) Fórmulas e Técnicas normativas. Cap.V - A Tutela do Direito e a Garantia dos Direitos. Cap.VI - Fontes de Direito e Vigência das Normas. Cap.VII - Interpretação e Integração da Lei. Cap.VIII - A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Cap.IX - O Direito e as Ciências Sociais. Cap.X - Prolegómenos do Discurso Legitimador. Cap.XI - A Ciência Jurídica.