Monografia
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CORREIA, Luís Brito
Os administradores de sociedades anónimas / Luís Brito Correia.- Coimbra : Almedina, 1993.- 868p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0729-4 (Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA, ADMINISTRADOR DE SOCIEDADES, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES, ADMINISTRADOR, MÉTODO COMPARATIVO, PORTUGAL
INTRODUÇÃO. PARTE I : NOÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: LUGAR DA ADMINISTRAÇÃO ENTRE OS ORGÃOS DA SOCIEDADE ANÓNIMA. Capítulo I - Noção de administração; terminologia e distinção de figuras afins. Capítulo II - Necessidade do orgão de administração. Capítulo III - Sistemas de organização das sociedades anónimas: história e direito comparado. PARTE II : NATUREZA DA ADMINISTRAÇÃO ENQUANTO ELEMENTO DA PESSOA COLECTIVA; DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS. Capítulo I - Colocação da problema. Capítulo II - Natureza da pessoa colectiva. Capítulo III - Natureza da administração enquanto elemento da pessoa colectiva. Capítulo IV - Disposições aplicáveis à administração enquanto elemento da pessoa colectiva. PARTE III : COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Capítulo I - Considerações gerais. Capítulo II - Administradores efectivos, suplentes e substitutos. Capítulo III - Número de administradores. Capítulo IV - Presidente do conselho de administração, vice-presidente e secretário. Capítulo V - Representação voluntária de administradores. Capítulo VI - Administradores-delegados e comissão executiva. PARTE IV : RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O ADMINISTRADOR: NATUREZA. Título I - Considerações gerais. Título II - Teoria da identidade entre a relação de administração de direito privado e a relação orgânica de direito público. Título III - Síntese das teorias sobre a relação de administração da sociedade anónima. Título IV - O problema em França. Título V - O problema na Itália. Título VI - O problema na Alemanha. Título VII - Conclusões da análise comparativa. Título VIII - O problema em Portugal. Subtítulo I - Considerações gerais. Subtítulo II - Teorias contratualistas. Capítulo I - Teoria do mandato. Capítulo II - Teoria do contrato de prestação de serviço. Capítulo III - Teoria do contrato de trabalho subordinado. Capítulo IV - Teoria do contrato de administração. Subtítulo II I- Teoria unilateralista. Subtítulo IV - Teoria dualista. Subtítulo V - Referência ao estatuto do gestor público. Subtítulo VI - Posição adoptada. Capítulo I - Considerações gerais. Capítulo II - Valor das qualificações legais. Capítulo III - Relevância da doutrina estrangeira. Capítulo IV - O problema da natureza do acto constitutivo: sequência. Capítulo V - Eleição pela colectividade dos accionistas. Capítulo VI - Designação pelos fundadores. Capítulo VII - Designação por accionistas minoritários. Capítulo VIII - Designação pelos trabalhadores. Capítulo IX - Chamada de suplentes. Capítulo X - Cooptação. Capítulo XI - Designação pelo orgão de fiscalização. Capítulo XII - Designação pela mesa da assembleia geral. Capítulo XIII - Designação pelo Estado. Capítulo XIV - Nomeação pelo tribunal. Capítulo XV - Qualificação do administrador em face do direito da segurança social. Capítulo XVI - Qualificação do administrador em face do direito fiscal. Capítulo XVII - Conclusões (teses). Título VIII - Disposições aplicáveis à relação de administração.