Biblioteca TACL


Monografia
1307DCv 33/I
1308DCv 33/II


ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Texto e enunciado na teoria do negócio jurídico / Carlos Ferreira de Almeida.- Coimbra : Almedina, 1992.- 2v. ; 23 cm. - (Teses)
Dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ISBN 972-40-0679-4 (Brochado) : Compra


DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal

VOLUME I : PARTE I - O ACTO E O TEXTO. CAPÍTULO I - O negócio jurídico em discussão: o critério e os limites. CAPÍTULO II - O negócio jurídico como acto performativo. CAPÍTULO III - Declaração negocial, enunciado e texto. PARTE II - O TEXTO. CAPÍTULO IV - A estrutura textual do negócio jurídico. CAPÍTULO V - As funções. CAPÍTULO VI - As pessoas. VOLUME II : PARTE III - DO ENUNCIADO AO TEXTO. CAPÍTULO VIII - Do enunciado à declaração negocial. CAPÍTULO IX - Da declaração negocial ao texto do negócio jurídico. CAPÍTULO X - Enunciados contratuais gerais. CAPÍTULO XI - Promessa pública de garantia de qualidade. Conclusões.