Monografia
| 1930 | DFs 92 | ||
| 2561 | DFs 92/a |
CATARINO, João Ricardo
Para uma teoria política do tributo / João Ricardo Catarino.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1999.- 492p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 184)
ISBN 972-653-159-4 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, IMPOSTO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, SOCIEDADE POLÍTICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES / Portugal
PARTE I - O tributo como realidade histórica integrante dos meios social e político. Limites formais e materiais ao exercício do poder de tributar. Capítulo I - O tributo como realidade histórica integrante dos meios social e político. Capítulo II - Limites formais e materiais ao exercício do poder de tributar. 1 - O exercício do poder de tributar no período que antecedeu a Idade Média. II - O exercício do poder de tributar desde a Fundação da nacionalidade até ao advento da República em Portugal. PARTE II - Tributo e poder político. O tributo nas reformas fiscais do século. A sociedade política e o tributo. Capítulo III - Tributo e poder político. I - O tributo e o exercício do poder político. II - O tributo e a ordem de valores. Capítulo IV - O tributo e o poder político nas reformas fiscais deste século em Portugal. Capítulo V - A sociedade política e o tributo.