Analítico de Periódico
PP - 15
SILVA, Paula Costa e
A liquidação da massa insolvente / Paula Costa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.65n.3(Dez.2005), p.713-744
O texto coincide, no essencial, à intervenção no curso organizado, em Maio de 2005, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Conselho Distrital de Lisboa, de Ordem dos Advogados, sobre o novo regime jurídico da insolvência.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INSOLVÊNCIA / Portugal, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS / Portugal, MASSA FALIDA / Portugal, LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA / Portugal
A liquidação da massa insolvente. 1 - O processo legislativo conducente ao novo regime de insolvência. 2 - Enquadramento geral da insolvência, apresentação do tema e delimitação do objectivo. 3 - A massa insolvente. 3.1 - A noção de massa insolvente. 3.2 - Integração de bens isentos de penhora na massa insolvente. 4 - A liquidação da massa insolvente. 4.1 - A assembleia de apreciação do relatório. 4.2 - A venda de bens integrados na massa insolvente. 4.2.1 - O trânsito em julgado da decisão declaratória da insolvência. 4.2.2 - A articulação dos meios de impugnação da decisão declaratória da insolvência. 4.2.3 - A conformação da actuação do administrador da insolvência com as deliberações da assembleia de credores. 4.3 - A venda imediato de bens da massa insolvente. 4.4 - A liquidação da empresa. 4.5 - A liquidação de bens indivisos ou sobre os quais seja exercido direito à restituição. 5 - Os actos de especial relevo. 6 - Liquidação e credores garantidos e preferentes. 7 - Competência funcional e destituição do administrador da insolvência na fase da liquidação. 8 - O depósito do produto da liquidação. 9 - O processamento da liquidação. 10 - A dispensa de liquidação. 11 - A incidência eventual da apresentação e homologação de um plano de insolvência sobre a liquidação. 12 - A incidência do deferimento da administração da massa insolvente ao devedor sobre a liquidação. 13 - Repercussão da insuficiência da massa sobre a liquidação.