Biblioteca TACL


Monografia
2234DCv O 72


PROENÇA, José Carlos Brandão
A resolução do contrato no direito civil : do enquadramento e do regime / José Carlos Brandão Proença.- Reimp.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 230p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0735-4 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS / Portugal, RESOLUÇÃO DO CONTRATO / Portugal, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, INCUMPRIMENTO / Portugal

INTRODUÇÃO. I- A resolução e a teoria da ineficácia negocial. Os aspectos mais relevantes. II- A autonomia dogmática da resolução e a sua projecção no direito positivo vigente. Conclusão. Bibliografia.