Monografia
| 0292 | DCn 14/IV | ||
| 0509 | DCn 14/I | ||
| 0510 | DCn 14/II | ||
| 0511 | DCn 14/III | ||
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| 1710 | DCn 14/VI | ||
| 2274 | DCn 14/VII |
MIRANDA, Jorge
Manual de direito constitucional / Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1987 -.- v. ; 23cm
1. v. : Preliminares : a esperiência constitucional. - 3.ed. rev. (reimp.) . - 1987. - 403p. ; 2. v. : Introdução à teoria da constituição. - 2.ed. rev. (reimp.) . - 1987. - 418p. ; 3. v. : Estrutura constitucional do Estado. - 2.ed. - 1987. - 272 p. ; 4. v. : Direitos fundamentais. - 1988. - 468p. ; 5. v. : Actividade constitucional do Estado. - 1997. - 426p. - ISBN 972-32-0803-2 ; 6. v. : Inscontitucionalidade e garantia da constituição. - 2001. - 306p. - ISBN 972-32-1049-5 ; 7. v. : Estruruta constitucional da democracia. - 2007. - 378p. - ISBN 978-972-32-1513-7.
ISBN 972-32-0419-3 (Brochado) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, ESTRUTURA CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, CIDADANIA / Portugal, REGIONALIZAÇÃO POLÍTICA / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, DIREITO COMPARADO
TOMO I - PRELIMINARES, O ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS. Título 1 - O Estado na História. Título 2 - Sistemas e Famílias Constitucionais. Título 3 - As Constituições Portuguesas. TOMO II - CONSTITUIÇÃO E INCONSTITUCIONALIDADE. Título 1 - A Constituição como Fenómeno Jurídico. Título 2 - Normas Constitucionais. Título 3 - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição. TOMO III - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DO ESTADO. Cap.1 - A problemática do estado em Geral. Cap. 2 - O Estado como Comunidade Política. Cap. 3 - A Cidadania. Cap. 4 - O Poder Político. Cap. 5 - O Território do Estado. TOMO IV - DIREITOS FUNDAMENTAIS. Título 1 - A problemática dos direitos fundamentais. Título 2 - Regime dos Direitos Fundamentais. Título 3 - Direitos Fundamentais em Especial. TOMO V - ACTIVIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO. Título 1 - Funções, Órgãos e Actos em Geral. Título 2 - Actos Legislativos. TOMO VI - INCONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO. Cap.1 - Inconstitucionalidade e Garantia em Geral. Cap. 2 - Sistemas de Fiscalização da Constitucionalidade. Cap. 3 - Regime actual de Fiscalização no Direito Português. TOMO VII - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA. Título I - A de Democracia Representativa. Cap. I - Os Institutos. Cap. II - Os princípios. Título II - Os sujeitos da democracia. Cap. I - Os cidadãos. Cap. II - Os partidos e os grupos de cidadãos. Título II - Os actos da democracia. Cap. I - A eleição. Cap. II - O referendo. Cap. III - O eleitorado, Órgão do Estado.