Monografia
| 1449 | DCn 14/I/A | ||
| 1450 | DCn 14/II/A | ||
| 1451 | DCn 14/III/A | ||
| 1452 | DCn 14/IV/A | ||
| 2009 | DCn 14/V/A |
MIRANDA, Jorge
Manual de direito constitucional / Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996 -.- v. ; 23cm
1. v. : Preliminares : o Estado e os sistemas constitucionais. - 6.ed. rev. e act. - 1997. - 435p. - 972-32-0793-1 ; 2. v. : Constituição e incontitucionalidade. - 3.ed. (reimp.) . - 1996. - 546p. - 972-32-0473-8 ; 3. v. : Estrutura constitucional do Estado. - 4.ed. rev. e act. - 1998. - 340p. - 972-32-0851-2 ; 4. v. : Direitos fundamentais. - 2.ed. (reimp.) . - 1998. - 485p. - 972-32-0480-0 ; 5. v. : Actividade constitucional do Estado. - 2004. - 3.ed. - 420p. - 972-32-1264-1.
ISBN 972-32-0419-3 (Encadernado) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, SISTEMAS CONSTITUCIONAIS / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Portugal, NORMA CONSTITUCIONAL / Portugal, GARANTIAS CONSTITUCIONAS / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, TEORIA DO DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, ACTOS LEGISLATIVOS / Portugal, REGIME ACTUAL DE FISCALIZAÇÃO / Portugal
TOMO I - PRELIMINARES , O ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS. Título 1 - O Estado na História. Título 2 - Sistemas e Famílias Constitucionais. Título 3 - As Constituições Portuguesas. TOMO II - CONSTITUIÇÃO E INCONSTITUCIONALIDADE. Título 1 - A Constituição como Fenómeno Jurídico. Título 2 - Normas Constitucionais. Título 3 - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição. TOMO III - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DO ESTADO. Cap.1 - A problemática do estado em Geral. Cap.2 - O Estado como Comunidade Política. Cap.3 - A Cidadania. Cap.4 - O Poder Político. Cap.5 - O Território do Estado. TOMO IV - DIREITOS FUNDAMENTAIS. Título 1 - A problemática dos direitos fundamentais. Título 2 - Regime dos Direitos Fundamentais. Título 3 - Direitos Fundamentais em Especial. TOMO V - ACTIVIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO. Título 1 - Funções, Órgãos e Actos em Geral. Título 2 - Actos Legislativos. TOMO VI - INCONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO. Cap.1 - Inconstitucionalidade e Garantia em Geral. Cap.2 - Sistemas de Fiscalização da Constitucionalidade. Cap.3 - Regime actual de Fiscalização no Direito Português.