Biblioteca TACL


Monografia
0244ALc 2


LANGHANS, Franz-Paul
As posturas / Franz-Paul Langhans.- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1937.- 421,[7]p. ; 23 cm. - (Estudos de Direito Municipal)
(Encadernado) :


AUTARQUIAS LOCAIS / Portugal, DIREITO REGIONAL E LOCAL / Portugal, POSTURAS / Portugal

PRIMEIRA PARTE : Evolução Histórica da Postura. CAPÍTULO I - Período do Direito Consuetedinário ou da formação. CAPÍTULO II - Período das Ordenações ou da estabilização. CAPÍTULO III - Período do Liberalismo ou da Codificação. SEGUNDA PARTE : Os Códigos de Posturas. CAPÍTULO I - A Sistematização. CAPÍTULO II - O Conteúdo. TERCEIRA PARTE : Regime jurídico das posturas. CAPÍTULO I - Teoria das posturas. CAPÍTULO II - Direito vigente.