Monografia
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PORTUGAL, Tratados, etc. Convenções sobre dupla tributação celebradas por Portugal.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, -1985.- v. ; 21 cm Documentação Económica e Financeira. - IV. VOL. : 294p. (Brochado) : Oferta DIREITO FISCAL, DUPLA TRIBUTAÇÃO, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS / Portugal / França / Noruega / Finlândia / Reino Unido / Irlanda / Itália, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 4.v.: Convenção entre Portugal e a Suíça para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre Portugal e a Dinamarca para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a dupla tributação das empresas de transporte aéreo relativamente aos impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República Italiana para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital. |