Monografia
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ESTUDOS DE DIREITO BANCÁRIO
Estudos de direito bancário / António Menezes Cordeiro..[et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 385p. ; 23cm
ISBN 972-32-0911-X (Brochado) : Compra
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, SISTEMAS FINANCEIRO / Portugal, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO / Portugal, UNIÃO MONETÁRIA EUROPEIA, CHEQUES / Portugal, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS / Portugal, RESPONSABILIDADE DO BANCO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
TEMA 1 - ACTIVIDADE BANCÁRIA E CONCORRÊNCIA. O «Contrato bancário geral» / António Menezes Cordeiro. Liberdade de acesso e restrições à concorrência / Carlos Baptista Lobo. A harmonização bancária na Comunidade Europeia - O problema do saneamento e da liquidação das instituições de crédito ou a história de uma directiva que tarda em surgir / Luís Máximo dos Santos. O governo dos grupos bancários / Paulo Câmara. TEMA 2 - BANCA E DESMATERIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS MONETÁRIOS. O processo de desmaterialização da moeda / Paulo de Pitta e Cunha. O porta-moedas electrónico / Fernando Conceição Nunes. TEMA 3 - QUESTÕES RELACIONADAS COM O CHEQUE. O Cheque enquanto título de crédito: evolução e prespectivas / Paulo Olavo Cunha. Criminalização do cheque sem provisão / Germano Marques da Silva. Garantias extracambiárias do cheque e negócios unilaterais: o cheque visado e o eurocheque / Pedro Pais de Vasconcelos. TEMA 4 - BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. O Branqueamento de capitais / Eduardo Paz Ferreira. A legislação portuguesa sobre branqueamento de capitais e as suas repercussões no exercício da actividade bancária / Jorge Patrício Paúl. Branqueamento de capitais: reacção criminal / José de Oliveira Ascensão. TEMA 5 - ACTIVIDADE BANCÁRIA E FISCALIDADE. A situação actual do sigilo bancário: A singularidade do regime português / José Luís Saldanha Sanches. Off-shore bancário e fiscalidade (Os benefícios das sucursais financeiras nas zonas francas portuguesas) / Rogério M. Fernandes Ferreira.