Monografia
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CAMANHO, Paula Ponces
Do contrato de depósito bancário : natureza jurídica e alguns problemas de regime / Paula Ponces Camanho.- Coimbra : Almedina, 1998.- 279p. ; 23 cm
Este trabalho corresponde à Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais intitulada "Do contrato de depósito bancário (natureza jurídica e alguns problemas de regime)", apresentado em Outubro de 1994 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
ISBN 972-40-1055-4 (Brochado) : Compra
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, CONTRATO BANCÁRIO / Portugal, DEPÓSITO BANCÁRIO / Portugal, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, DEPÓSITO A ORDEM / Portugal, DEPÓSITO A PRAZO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO. Secção I - Noções preliminares. 1. Objecto do trabalho. Plano de exposição. 2. Função dos bancos — a intermediação de crédito. 3. O crédito. 4. A criação de moeda. 5. A recolha de poupança. 6. Operações acessórias. 7. Diversidade de origem das operações bancárias. 8. Regime jurídico das operações bancárias. 9. Direito Bancário — Direito Privado e Direito Público. Secção II - Operações Bancárias. 10. Introdução. Terminologia adoptada. 11. Critério determinante para delimitar operações bancárias. 11.1. 0 problema. 11.2. Critério subjectivo. 11.3. Critério objectivo. 11.4. Críticas. Conclusões. 12. Tipos de operações bancárias. 12.1. Distinção entre operações bancárias fundamentais e acessórias. 12.2. Distinção entre operações bancárias activas, passivas e neutras. 12.3. Apreciação crítica. 13. Noção de contrato bancário. 14. Características dos contratos bancários. CAPÍTULO II - O CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO. Secção I - O depósito bancário em geral. 15. Noção. Sentido amplo e estrito da expressão. 16. Espécies de depósitos bancários. 17. Depósito de valores em cofre-forte. 17.1. Noção. Contéudo. 17.2. Natureza jurídica. 17.3. Responsabilidade do Banco. 18. Depósito de títulos. 18.1. Noção. Espécies. Contéudo. 18.2. Natureza jurídica. 19. Depósito de disponibilidades monetárias. Remissão. Secção II - O depósito de disponibilidades monetárias. 20. Noção. Depósito bancário e conta. 21. Evolução histórica. 22. Conteúdo do contrato. Direitos e obrigações das partes. A questão da existência de uma obrigação de abertura de conta. 23. Caracterização do contrato. 24. Tipos de depósito bancários. 24.1. Depósitos à ordem, depósitos a prazo, depósitos com pré-aviso. 24.2. Depósitos singulares e depósitos plurais (depósitos solidários e depósitos conjuntos). 24.3. Classificação legal (DL 430/91, de 2 de Novembro). CAPITULO III - A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO. 25. Natureza jurídica do contrato de depósito bancário. 25.1. O problema. Sua importância. Breve análise histórica. 25.2. Depósito irregular. 25.3. Mútuo. 25.4. Mútuo ou depósito irregular. 25.5. Contrato misto. 25.6. Contrato típico. 25.7. Contrato sui generis. 25.8. Depósito irregular ou depósito irregular e mútuo. 25.9. O problema no ordenamento jurídico português. Posição da jurisprudência. 25.10. Análise crítica. Posição adoptada. 25.10.1. Improcedência de algumas teorias. 25.10.2. Depósito irregular ou mútuo. 25.10.3. O contrato de depósito irregular. 25.10.4. O contrato de mútuo. 25.10.5. Critério de distinção entre os dois contratos (depósito irregular e mútuo). 25.10.6. Interesses presentes no depósito bancário. 25.10.7. A questão dos juros. 25.10.8. Incompatibilidade do depósito irregular com a existência de um termo para a restituição. 25.10.9. Mútuo e cláusula de restituição à vista. 25.10.10. Conclusões. CAPÍTULO IV - A COMPENSAÇÃO NOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS. 26. O problema. Identificação das diferentes situações possíveis. 27. Noção. Fundamentos. Tipos. Pressupostos. 28. Breve análise das soluções doutrinais em alguns ordenarnentos jurídicos. 29. A compensação nos depósitos bancários singulares. 29.1. Compensação do crédito de uma conta a prazo. 29.2. Compensação do crédito de uma conta à ordem. 29,2.1. Com crédito, não resultante da existência de outra conta, do banco sobre o cliente. 29.2.2. Com crédito do banco sobre o cliente resultante de urna conta à ordem deste com saldo negativo. 30. A compensação nos depósitos plurais. 30.1. Os depósitos conjuntos. 30.2. Os depósitos solidário. 31. Conclusões. CONCLUSÃO.