Monografia
| 0387 | ALc 15 |
LISBOA. Câmara Municipal
Regulamento geral da construção urbana para a cidade de Lisboa / Câmara Municipal de Lisboa.- 5.ed.- Lisboa : Câmara Municipal, 1943.- 332p. ; 16cm
Contém um anexo com legislação referente a edificações urbanas.
(Brochado) :
AUTARQUIA LOCAL / Portugal, DIREITO REGIONAL E LOCAL / Portugal, EDIFICAÇÕES URBANAS / Portugal, REGULAMENTO / Portugal, CONSTRUÇÃO / Portugal
R.G.C.U.: Postura inicial. Alterações à postura inicial. Capítulo I - Classificações e definições. Capítulo II - Da dlivisão da Cidade em zonas. Capítulo III - Dos construtores. Capítulo IV - Dos materiais de construção. Capítulo V - Das construções em geral. CapítuIo VI - Das condições estéticas das edificações urbanas. Capítulo VIl - Da salubridade das edificações. Capítulo VIII - Das prescrições especiais contra incêndios. Capítulo IX - Das construções especiais. Capítulo X - Da conservação dos prédios. Capítulo Xl - Dos andaimes, tapurnes, amassadouros e depósito de materiais. Capítulo XII - Das edificações interiores ou vilas. Capítulo XIII - Dos projectos das edificações urbanas. Capítulo XIV - Das licenças. Capítulo XV - Da numeração dos prédios. Capítulo XVI - Das taxas de licenças referentes a obras particulares. ADITAMENTOS: Técnicos inscritos. Normas referentes às responsabilidades de obras. Carteira profissional. Conservação de prédios. Licenças de obras: Condições gerais. Regulamento para prorrogações. Normas para a concessão de licenças para reparação urgente de canalizações. Normas para a concessão de licenças para reparação urgente de telhados. Despachos interpretativos. Numeração predial. Regulamento das Petições de obras. Condições a que devem obedecer os acabamentos dos compartimentos únicamente destinados a arrecadação. Bocas de incêndio. Escadas: Ocupação de vestíbulos. Regulamento das escadas e porteiros. Regulamento-tipo. Lotes Municipais: Condições gerais das alienações de terrenos municipais destinados a construções. Normas para entrega de projectos. Prémios Municipais de Arquitectura: Edificações-Bases. Regulamento. Projectos-Bases. Regulamento. ANEXO: Legislação referente a edificações urbanas: Código Civil. Lei de 16/VII/1863. Lei de 31/XII/1864. Decreto de 22/VII/1905. Decreto de 21/VII1911. Decreto n.º 902 de 30/IX/1914. Lei n.º 438 de 15/IX/1915. Lei n.º 671 de 6/IV/1916. Decreto n.º 13166 de 28/I/1927. Decreto n.º 13564 de 6/V/1927. Decreto n.º 14268 de 14 /IX/1927. Decreto n.º 15113 de 31/III/1928. Portaria n.º 6502 de 29/XI/1929. Decreto n.º 19101 de 4/XII/1930. Decreto n.º 19174 de 27/XII/1930. Decreto n.º 19681 de 2/V/1931. Decreto n.º 20034 de 8/VII/1931. Decreto n.º 20221 de 15/VIII/1931. Decreto n.º 20285 de 7/III/1932. Decreto n.º 25948 de 16/XII/1935. Decreto n.º 27207 de 16/XI/1936. Decreto n.º 27679 de 4/V/1937. Decreto n.º 29626 de 23/V/1939. Decreto n.º 30448 de 18/V/1940. Decreto n.º 31561 de 10/X/1941. Portaria n.º 10367 de 14/IV/1943. Portaria n.º 10499 de 25/X/1943.