Monografia
| |||||
PLANO NACIONAL DA POLÍTICA DE AMBIENTE Plano Nacional da Política de Ambiente : Versão preliminar para a discussão pública : anexos / Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.- Lisboa : Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, 1994.- 296p. ; 30 cm (Brochado) : Oferta DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, POLÍTICA DO AMBIENTE / Portugal, RECURSOS HÍDRICOS / Portugal, IMPACTE AMBIENTAL / Portugal Anexo I - Caracterização sumária do estado do ambiente em Portugal. Anexo II - Opinião pública portuguesa em matéria de ambiente. Anoxo III - Suporte financeiro do plano nacional da política de ambiente. Anexo IV - Instrumentos de ordenamento do território releventes para a gestão ambiental. Anexo V - Principais competências dos órgãos da Administração Pública Central e Local em matéria de ambiente. Anexo VI - Critérios globais de avaliação de projectos ambientais. Anexo VII - Indicadores para planeamento e gestão ambiental. |